Há 14 meses em operação, o sistema de monitoramento "Olho Vivo" vem imprimindo mudanças substanciais nas operações de combate à criminalidade e, de tabela, promovendo sentimentos de mais segurança por parte da população. A prevenção é uma de suas marcas registradas, e como afirma o comandante da Polícia Militar de São Gotardo, Capitão Sá: "E além desse aspecto operacional nós temos que lembrar a que a função da Polícia militar é a prevenção criminal, evitar que o crime aconteça, e o projeto olho vivo existe simplesmente com essa finalidade."

Na entrevista a seguir o capitão fala de números e estatísticas que comprovam a eficiência deste sistema. Veja:

O sistema de monitoramento 'Olho Vivo' completou uma ano agora em setembro. Os resultados correspondem às expectativas?

O projeto olho vivo é uma ferramenta de suma importância na posição de serviços na área da segurança pública. Porque com ele conseguimos monitorar eletronicamente as principais vias, saídas e entradas da cidade. O trân-sito de pessoas e veículos, o centro comercial da cidade, e isso vem muito a auxiliar nas atividades. Então, é uma ferramenta de suma importância . E além desse aspecto operacional nós temos que lembrar a que a função da Polícia militar é a prevenção criminal, evitar que o crime aconteça, e o projeto olho vivo existe simplesmente com essa finalidade. A partir do momento que se monitora eletronicamente através de vídeo as principais rotas, os principais centros comerciais de toda a cidade, a ideia é tornar desfavorável o co-metimento de crimes, ou seja, o infrator vai ver que está sendo monitorado; em tese, vai ficar desmotivado a cometer crime, em contrapartida o cidadão vai se sentir seguro, ele sabe que ali tem uma câmera de vigilância, que se acontecer alguma coisa a polícia vai chegar imediatamente.

Diante dessa ótica, essa experiência de uma ano confirma sua eficiência, não?

Na pratica, dentro de uma ano, até o dia 10 de novembro, nós tivemos 25% de redução de crimes violentos como roubos, homicídios, estupro, e 38% dos furtos, então, a redução criminal é notória.

Eu devo creditar isso somente ao Olho vivo? Não. Tem as ações especificas da Polícia militar. Nós temos uma taxa de prisão de certa de 70% dos indivíduos que cometem crimes violentos. Tem a parceria junto a Polícia civil, o Ministério público. É um conjunto de fatores, e toda uma gestão, mas eu não tenho dúvida que o Olho vivo foi uma ferramenta que contribuiu enormemente pra esse resultado.

O senhor citou essa taxa de 70%, que é um dado que interessa diretamente à população, da efetividade que o criminoso venha a ser preso.

Sim, em crimes violentos a 216ª Cia, que engloba são Gotardo e outros municípios, a média é de prisão de 70 % doa autores de crimes violentos, isso é uma taxa altíssima se comparada à media nacional, e ainda tem vários outros que são presos em virtude dos mandados que são expedidos pela justiça. Dos crimes de homicídio, só um dos autores que nós não prendemos, todos os outros foram presos. E esse um está foragido, que não é de Minas Gerais. Ele está com mandado de prisão em aberto, plenamente identificado, porém, fugiu, os demais, todos estão presos. Se não em flagrante de delito em virtude mandato expedido da justiça.

O olho vivo é uma importante ferramenta na identificação do autor, sim?

Sem duvida, a pessoa foi assaltada em local que não tem câmera do Olho vivo, certo? A predominância de roubos e crimes aqui em São Gotardo é de transeunte, existe outros roubos? Existe, mas a predominância é transeunte. Momentos antes do crime o autor e a vítima haviam passado diante de uma câmera; via de regra isso ajuda demais na identificação, a vítima reconhece o autor pela vestimenta, estatura, porte físico... A maioria dos crimes são cometidos por uma minoria de pessoas, então existe reincidência. 

Ao longo do ano inteiro fomos extraindo imagens das câmeras do Olho vivo para identificação de crimes e tem surtido muito efeito.

Em que outros casos o Olho vivo comprova sua eficiência?

Outra situação importante é a falsa notícia de crime. Uma senhora havia dito que foi roubada na praça Sagrado Coração às 10 horas da manhã. Ao verificarmos as gravações da câmera do olho vivo mostramos ela passando na praça e ninguém abordando ela. A câmera do olho vivo está ali também para mostrar que não aconteceu um crime. Até evita que inocentes sejam presos, evita que militares registrem ações que de fato não acorreram.

E em relação ao recurso de monitoramento de veículos roubados?

Temos aqui instalado um sistema de monitoramento ligado ao governo que cadastra placas de veículos roubados ou que nós monitoramos. Exemplo: tem um traficante, um assaltante que eu sei que dirige um determinado veículo; eu sei que não tem queixa de furto ou roubo, mas quando ele entra na cidade o sistema gera um alerta e a gente já fica atento. Vários veículos já foram recuperados, veículos roubados que entraram no perímetro urbano e nós fizemos a prisão do autor por receptação.

A estrutura hoje do olho vivo aqui em São Gotardo é satisfatória?

É o suficiente, está dentro das necessidades. Para efeito comparativo, Unaí, onde trabalhei, são 11 câmeras, uma cidade de 82 mil habitantes; Patos de Minas até outro dia tinha 16 câmeras, aqui nós temos 24, então é o suficiente, e um detalhe: câmeras de altíssima qualidade de imagens, muito nítidas, inclusive no período noturno. A qualidade e logística do Olho vivo de São Gotardo é excelente.

Um motorista que tem seu carro batido, ele pode solicitar as imagens gravadas pelo Olho vivo? 

Não. A finalidade do Olho vivo é a prevenção criminal. A partir do momento que eu monitoro uma via pública eu estou lidando com a imagem de outras pessoas, e que têm o direito à sua preservação, então, um acidente de trânsito não é um crime se não envolver embriaguez, inabilitação, lesões corporais. Vamos dizer que seja um simples acidente com danos materiais, isso é coisa pra se resolver na esfera civil ou entre as partes. O Olho vivo não se presta a esse papel, até mesmo porque a finalidade dele envolve a segurança pública, envolve o direito de imagem de outras pessoas. Quando é que disponibilizamos para sociedade as imagens do olho vivo? Só através de uma decisão judicial que nós liberamos.

Se for pra instruir um inquérito da Polícia civil, eu vou liberar, lógico. é finalidade de segurança pública. A Promotoria às vezes me solicita imagens do olho vivo, então ok, eles estão instruindo um processo, é diferente. Agora a partir do cidadão, não pode, a não ser que ele tenha autorização judicial. Se ele precisa da imagem, deve entra com uma petição junto ao beneficiado que vai ser disponibilizado. Essa é uma preocupação muito evidente: é pra atender o interesse da segurança pública, relacionado à segurança pública e não a um particular, até mesmo porque envolve direito de imagem de outras pessoas.