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    Leonardo Camisassa

    Leonardo Camisassa

    Sexta, 20 Dezembro 2024 22:04

    Entender algo complexo é simples.

    Uma ideia que sempre carrego comigo é que para entender economia não é necessário ser nenhum gênio voltado para pensamentos herméticos e esotéricos.

    Muitos estudiosos da economia se especializam em teorizar uma ciência utilizando-se ferramentas que, para muitos, são inacessíveis. Usa-se matemática em excesso como uma forma de demonstrar uma ideia e esse uso da matemática é de tal forma que antes de ser economista, uma pessoa precisa ser especialista em matemática.

    Alguns preferem, inclusive, adotar argumentos que, se levarmos ao pé da letra, acharemos que, se não entendermos o que foi dito, a culpa será, fatalmente, das estrelas.

    A verdade é que por mais que possa parecer, entender economia não é tão difícil assim e para começarmos a pensar melhor, temos que partir de um principio que afirma que existem pessoas que produzem alguma coisa e pessoas que consomem alguma coisa.

    Mesmo essa distinção não deve e não é, rígida. Aquela pessoa que produz também consome ao mesmo tempo que uma pessoa que consome também produz alguma coisa.

    Quem produziu precisa vender para alguém que precisa daquilo que foi produzido. Se alguém produziu sapatos deverá, portanto, vender esses sapatos para alguém que esteja precisando de sapatos. E para que essa venda ocorra é necessário que os produtos sejam trocados e para a ocorrência das trocas é necessário a existência de um elemento que realize a equivalência dos valores dos produtos, ou seja, o homem inventa o que nós conhecemos por dinheiro.

    O dinheiro e sua unidade de referência, a moeda, agiliza as trocas permitindo que as empresas vendam os seus produtos e que os consumidores encontrem o que precisa nas prateleiras das lojas comerciais.

    Assim, começamos a entender esse processo. As mercadorias produzidas devem circular, devem ser vendidas e compradas e, a cada produto, um preço. Preços esses que podem ser alterados se uma mercadoria é abundante ou escassa.

    Diante disso, começamos a pensar em questões mais complexas. As pessoas precisam trabalhar para obter o dinheiro que precisam para comprar os objetos que necessitam. Para que todos tenham emprego, a economia deve girar, ou seja, as mercadorias devem ser oferecidas a alguém e esse alguém deve compra-la. Se as mercadorias não giram, não ocorrem novas produções e não há mais trabalho para as pessoas.

    A questão se resume, então, em fazer as mercadorias circularem e ao mesmo tempo que as empresas que as produzem disputam a preferência daqueles que consomem com outros produtores, ou seja, é necessário que haja concorrência.

    Entramos aqui em uma área que se torna bem polêmica. É possível que os preços subam nessa circulação? A resposta é sim já que existe um lapso de tempo entre a chegada de novas mercadorias nas prateleiras das lojas e a vontade ou necessidade dos indivíduos em comprá-las.

    Assim, teremos inflação. O que vem sendo feito pelo Banco Central do Brasil para controlar a inflação? Joga-se a taxa de juros para cima gerando uma retração na circulação das mercadorias, reduzindo o número de vagas de empregos oferecidas pelas empresas já que ganhar dinheiro no mercado financeiro sem correr muitos riscos é algo bem tentador.

    É preciso aumentar o nível de emprego para evitar uma corrosão na estrutura social do país? É, com certeza. Mas para isso se faz necessário sempre manter estimulada a circulação de mercadorias e é isso que o governo federal vem fazendo quando aumenta os seus gastos.

    A cada vez que o governo gasta algum dinheiro compra alguma coisa de alguém que, para vender para o governo precisou produzir e, portanto, contratar alguém para produzir. Se aumentarmos os juros o governo não compra, as empresas não produzem e o emprego não cresce.

    Portanto, temos que parar de achar que o governo gastar é uma heresia. Gastar não é o problema e gastar mais do que recebe também não é um problema. O problema é onde o governo gasta. Se gasta pagando juros para a banca financeira, aí sim, é um problema.

    Cada centavo que vai para os cofres do sistema financeiro é um centavo a menos que utilizamos para comprar alguma coisa.

    Simples assim.

     

    Segunda, 27 Janeiro 2025 22:00

    Um jantar conflituoso

    Um ano se acabou e outro está começando. Até aqui, não há nenhuma novidade. Sonhos e expectativas são construídos esperando novos e melhores ventos vindos de 2025 ao mesmo tempo que procuramos espantar frustações de 2024.

    Como aconteceu em muitos lugares, em muitos lares e, infelizmente não aconteceu em muitos outros, mesas foram postas com diversos tipos de pratos rodeados por inúmeras pessoas que se confraternizaram.

    Grandes assados, saladas, risotos, compotas de doces e antes que a fome apareça me faço entender.

    Pensem nessa mesa como se fosse o volume de riqueza gerada em um país qualquer. Os convidados são os chamados agentes econômicos, indivíduos, empresas, governo, etc., todos eles com seus pratos na mão querendo seu quinhão desse jantar, ou seja, dessa riqueza.

    Como é difícil imaginar que todos os convidados gostem dos mesmos pratos, vamos simplificar e monetizar todas as iguarias, ou seja, o leitão vale tantos reais, o risoto tantos reais, arroz mais um tanto, as saladas e doces outros tantos.

    Começa o jantar e todos levantam seus pratos buscando suas porções. Aqui o grande problema começa. Não é possível imaginar que as preferências sejam as mesmas assim como não é possível imaginar que a fome também seja a mesma. Alguns querem mais carne, outros mais arroz, outros mais saladas e os diabéticos querem mais doces.

    Em um jantar totalmente livre o resultado seria uma grande balbúrdia na qual todos avançariam sobre os pratos buscando suas partes e, com certeza, esse jantar não começaria e não terminaria muito bem e por causa disso vamos imaginar que haveria alguém disposto a organizar essa partilha que sentaria à cabeceira da mesa.

    Dessa forma o jantar seria mais organizado e o anfitrião distribuiria as porções conforme a composição da mesa. É claro que ouviríamos ranger de dentes pois alguns convidados não concordariam com seus quinhões e passam a desejar mais.

    Assim, mesmo com um anfitrião esse jantar não terminaria muito bem.

    Não sei se ficou uma analogia muito clara, mas é exatamente isso que vem acontecendo desde o final do ano de 2024.

    Após o governo federal anunciar um pacote de corte de gastos, o tão propalado “mercado” ficou insatisfeito. Queria uma porção maior em seu prato. Não ficou satisfeito em ouvir que mais alimento seria colocado no prato do trabalhador com a maior isenção do imposto de renda proposto pelo governo e, portanto, reagiu, tentando enfraquecer o anfitrião, o governo federal.

    E reagiu através da manipulação da taxa de câmbio enfraquecendo nossa moeda, o real, diante de um Banco Central inerte que não fez o que deveria fazer que seria uma intervenção no mercado cambial.

    O resultado disso foi que o dólar disparou atingindo valores acima dos R$6,00 e provocando enormes dificuldades para praticamente todos os setores da economia e principalmente para a classe trabalhadora.

    Por sua vez, parte da imprensa começou a divulgar que o Brasil estava em crise gerando ainda mais medos e insegurança alimentando ainda mais a fogueira especulativa.

    O fato é que não há crise. Há uma enorme insatisfação dessa entidade incorpórea chamada mercado em relação a seu quinhão nesse jantar. Querem mais e querem de uma forma ostensiva, gananciosa e tentam aprisionar o governo aos seus interesses.

    Não existe crise em um país que cresce, que gera emprego, que gera renda. Existe, isso sim, um grande conflito distributivo no qual uma parte da sociedade busca de todas as maneiras aumentar as porções no seu prato.

    Um conflito que mostra, infelizmente, o quanto essa elite financeira está desvinculada de uma visão de país e que poderia ser resumido a uma pequena frase: primeiro os meus, depois os teus.

     

    Segunda, 24 Fevereiro 2025 21:57

    Um bom ano velho a todos.

    Mais um ano. Novo? Tem momentos que parece que não.

    Bom, no calendário talvez sim. Talvez também naquelas inúmeras resoluções que tomamos em toda passagem de ano e que raramente cumprimos todas.

    Todo ano começa cheio de esperanças. Dessa vez será melhor. Não tem como piorar, etc, etc, etc.

    O ano que passou não foi ruim. A economia vai bem. O PIB vem apresentando crescimento apesar das taxas de juros que foram mantidas elevada por um Banco Central pretensamente independente. Desemprego menor, vendas e consumo maiores, afinal, os comerciantes não tiveram do que se queixarem das vendas de natal.

    No final do ano um novo presidente do Banco Central tomou posse levando consigo maiores esperanças que a taxa de juros venha a cair ao longo de 2025.

    Enfim, em termos de atividade econômica o Brasil vem anunciando boas notícias, mesmo que os preços continuem elevados.

    Agora, o ano que era para ser novo começou de fato continuando a ser velho!

    Nos dias iniciais de janeiro perdemos um tempo e uma energia enormes discutindo e rediscutindo e discutindo mais uma vez, e mais uma e mais uma vez... sobre uma enorme confusão criada pelas notícias falsas, ou fake, se quisermos andar na moda, que dizia respeito aos esforços do governo federal em taxar o sistema de transferência eletrônica, o famigerado PIX, noticia essa que era falsa.

    Não havia nenhuma tentativa de taxar o PIX. Havia sim um esforço da Receita Federal para aumentar o controle e a fiscalização sobre a sonegação e exatamente os maiores sonegadores alimentaram a divulgação espantosamente rápida dessa fake news sobre a taxação do PIX.

    E é por isso que o ano novo começou velho!

    É impressionante a capacidade das pessoas em acreditarem piamente em notícias falsas divulgadas em redes sociais. Muitos dizem que os brasileiros precisam ser estudados e eu me arrisco a dizer que precisa ser estudado sim. Não em relação à criatividade em produzir gambiarras e sim pela credulidade ou mesmo ingenuidade ao ouvir uma fake news e entende-la como uma verdade absoluta.

    Temos vários exemplos absurdos disso. Ovos de plástico produzidos na China, a cidade de Ratanabá, o Papa liberando churrasco na sexta da paixão e por aí vai. Ficaria até amanhã se fosse listar todas.

    O mais impressionante não é a velocidade que temos para criar uma mentira e sim a facilidade que temos em acreditar nela.

    E foi isso que aconteceu com a polêmica da taxação do PIX. Não havia e não houve e nem haverá taxação, mas não adiantou as inúmeras falas das autoridades do país. O presidente da república, o ministro da fazenda, vários outros ministros, políticos, todos vieram à luz para desmentir a notícia. Foi um esforço inútil e um forte desgaste para o governo.

    Todos preferiram acreditar na mensagem enviada no WhatsApp pela tia da mãe do cunhado do sogro de uma prima qualquer que mora em São Sebastião do Rio Sem Peixe. Ai sim, a credibilidade era absoluta.

    Isso é o que nos espera em 2025 já que em 2026 teremos novas eleições majoritárias. A campanha política começou e as expectativas são as piores possível.

    E sendo assim, um bom ano novo velho para todos nós!

     

    Segunda, 24 Março 2025 21:43

    Mais do mesmo...

    Chegamos ao terceiro mês do ano e, como sempre, a vida começará agora mesmo com a ressaca do carnaval.

    A situação econômica do brasileiro vem passando por duas fases distintas. Ao mesmo tempo que o desemprego está em baixa o que significa dizer que o número de vagas de emprego com carteira assinada está em crescimento, o que é uma boa notícia, por outro lado, mesmo com o consequente aumento da renda gerado pelo aumento do emprego, os preços, principalmente dos alimentos estão bastante elevados.

    Esses preços estão tão elevados que já escolhemos um vilão. O café, produto que o brasileiro não consegue ficar sem, vem apresentando preços cada vez mais altos e muitos especialistas na área dizem o preço da saca de café nunca esteve tão alto como nos últimos 50 anos.

    E dessa forma, muitos se perguntam, principalmente em frente à gondola do supermercado o que está acontecendo e onde iremos parar com esses preços que não param de subir.

    Essa elevação do preço do café, o aumento do nível de emprego, o preço dos alimentos de uma forma geral, nunca tem uma resposta única e sim é o resultado de um conjunto de fatores. Esses fatores agem de tal forma que se pode afirmar que ocorre um efeito de multiplicação que torna uma análise que seria simples um verdadeiro transtorno.

    Vejamos a questão do aumento do emprego. Por que acontecendo isso? Uma primeira resposta vem de algo que muitos desavisados acreditam ser uma aberração que é o aumento dos gastos do governo. É um processo relativamente simples. O governo gasta com alguma coisa como, por exemplo, a duplicação de uma rodovia. Para isso contrata alguém que faça, esse alguém contrata outros alguéns pagando a esses salários. Compra matéria prima, máquinas, equipamentos, etc. Gera mais renda, mais dinheiro em circulação, novas empresas serão abertas para suprir essas novas demandas e por aí vai.

    Para ficar melhor compreendido, vamos pegar como exemplo a Fenacen, tão esperada por nós todos. Anunciada a festa, os cantores, uma roda começa a girar. Horários em salões são agendados, as lojas aumentam seus pedidos junto a seus fornecedores, o comércio gira, os negócios crescem. Alguém reclama disso? Tirando um ou outro mais emburrado, claro que não. A cidade agradece.

    E como essa multiplicação de renda afetaria os preços? Novas demandas são criadas. As pessoas desejam mais alimentos, roupas, televisão, geladeira... Como existe sempre uma defasagem entre o tempo que a pessoas querem gastar e o tempo que as empresas gastam para produzir, os preços tendem a aumentar. Não há crescimento econômico sem aumento de preço. Ainda não inventaram uma fórmula mágica que permita isso.

    Tá bom, dizem. Mas é o café? Está mais caro por causa disso? A resposta seria sim e não. Sim, porque reflete o aumento do consumo dos indivíduos e não, porque não é suficiente para explicar esse aumento.

    Ou pelo menos não é decorrente do aumento do consumo de café por parte dos brasileiros e sim por parte do consumo de café lá na China. Nos últimos anos o consumo do café na mesa dos chineses aumento cerca de 60% e ao mesmo tempo o volume da oferta não cresce da mais maneira.

    Secas, inundações (parece meio contraditório...) vem afetando a produção do café. O descontrole climático que muita gente jura de pé junto que não existe está cobrando seu preço. Aumentos da temperatura média do nosso planeta sofrido, vem reduzindo a produtividade da terra e afeta a produção de muitos produtos e aqui temos o nosso café.

    O multiplicador que é benéfico no caso do emprego e da renda se torna negativo no caso do café. A queda da produção dificulta a vida dos produtores, o preço elevado dificulta a vida dos consumidores, empregos são comprometidos e, como disse lá atrás, e por aí vai.

    Nunca há uma resposta única para eventos econômicos e sim é um resultado de um conjunto de fatores.

    No passado já foram o chuchu e o feijão, os vilões da história. Esse ano é o café. E no próximo ano, qual será?

     

    Segunda, 21 Abril 2025 21:40

    Vamos ser mais claros?

    Quando paramos para escutar os analistas econômicos, seja em rádio, tv ou em outras mídias, sempre temos a impressão que estamos diante de pessoas que se comunicam em outra frequência, em outra esfera ou dimensão, diante da complexidade do que falam.

    Parece que quanto mais complexo e incompreensível falam, mais parecem cultos e inteligentes.

    Teto de gastos, alavancagem, mark-up, dumping, hedge, trade-offs, arbitragem (não, não é um jogo de futebol...), blue-chips, holding, e por aí vai... se fôssemos listar todos, não haveria papel suficiente.

    Alguém poderia questionar tudo isso dizendo que toda área de conhecimento tem seus termos, seus jargões e com a economia não é diferente. Concordo com essa argumentação e tenho o mesmo sentimento. Se vamos a um médico e este nos diz que sofremos de alopecia grave começamos a nos descabelar achando que estamos, como se diz, pela bola sete e quando descobrimos o que temos, vamos nos descabelar realmente, ou seja, ficaremos calvos ou, popularmente conhecidos como carecas.

    Voltando para a questão da economia, temos que nos perguntar o que a nós, cidadãos comuns que não temos um conhecimento muito profundo da teoria econômica, interessa realmente.

    Dizer que investidores fizerem hedge não significa muita coisa ou se as blue-chips se valorizaram ou desvalorizaram é a mesma coisa. A nós, o que de fato interessa é saber se teremos emprego, se nosso salário vai conseguir chegar ao final do mês, se este mesmo salário será suficiente para comprar os produtos que precisamos, se poderemos ajuntar algum dinheiro ou se iremos tomar um susto quando olharmos os preços nas prateleiras dos mercados.

    Como entender quando alguém diz, um analista qualquer, que o aumento do emprego é algo prejudicial à economia porque pode gerar inflação e exigir que o Banco Central aumente os juros para desacelerar a economia. Afinal, saber que as pessoas, ou os agentes econômicos (é a mesma coisa, é só para dar um exemplo dessas terminologias herméticas...) estão trabalhando e ganhando seus suados salários prejudica a economia?

    Prejudica a quem afinal?

    Vejamos a questão do emprego. Recentemente o Ministério do Trabalho divulgou os números do CAGED (Cadastro Geral do Emprego e Desemprego) para janeiro deste ano. Se olharmos os dados para São Gotardo iremos saber que neste período foram admitidas 609 pessoas, enquanto tivemos 531 pessoas demitidas, gerando um saldo positivo de 78 pessoas e uma variação relativa de 0,95%.

    Pode parecer pouco, mas em dezembro de 2024 foram 359 pessoas contratadas e 871 pessoas demitidas, com um saldo negativo de 512 pessoas com uma variação relativa de -5,84% em relação ao mês de novembro.

    É uma boa notícia afinal. Boa para os trabalhadores, para o comércio, para a prefeitura que arrecada impostos, etc. Como imaginar que uma pessoa possa criticar estes números porque poderia gerar inflação? Então é melhor ficarmos desempregados e com uma inflação baixa? O que adianta inflação baixa se não temos dinheiro para comprar?

    O governo federal, tentando resolver esse imbróglio, lançou o crédito consignado para trabalhadores CLT. O que é isso? Um trabalhador com carteira assinada pode contratar crédito junto aos Bancos e o pagamento será descontado no seu contracheque.

    O resultado? As ações dos bancos dispararam nas bolsas, afinal irão ganhar um monte de dinheiro nessa liberação de crédito e as pessoas ficarão ainda mais endividadas.

    Irá estimular consumo? Provavelmente não.

    Afinal, o que adianta soluções mirabolantes e explica-las usando termos também mirabolantes?

     

    Segunda, 26 Maio 2025 21:35

    Há muita coisa para fazer!

    Em 2015 a Organização das Nações Unidas, preocupada com o que deixaríamos para as próximas gerações propôs uma nova agenda, chamada de Agenda 2030, que, assinada por 193 Estados-membros e tinha como objetivo garantir um futuro sustentável, com prosperidade e igualdade.

    Assim, a Agenda 2030 tinha como objetivos reduzir a pobreza, a desigualdade social e de gênero, a injustiça e reduzir os impactos da ação humana sobre o meio ambiente e nesse esforço envolvia tanto a iniciativa privada, órgãos públicos, universidades e instituições não governamentais.

    Nesse esforço proposto pela Agenda 2030, as nações signatárias se comprometiam a realizar esforços para atingir alguns objetivos, os ODS, Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e que, em 2015, foram propostos 17 objetivos.

    Esses 17 ODS's envolvem várias áreas, como a erradicação da pobreza, fome zero, saúde e bem estar, educação, trabalho, energia limpa, redução de desigualdades e várias outras e ao mesmo tempo criou formas de acompanhar a evolução dos esforços realizados pelas nações.

    Foram, para isso, criados índices que se propunham a medir o estágio do desenvolvimento sustentável dos países e das suas cidades, considerando que é nas cidades em que vivemos que os problemas se manifestam e nos afligem. É fato que criar um índice envolve uma série de parâmetros e que são possíveis diversos índices distintos para medir alguma coisa, mas se tornou aceitável pensar em 5 níveis para mostrar se estamos longe ou não de atingir um desenvolvimento de fato sustentável.

    Esses níveis vão de Muito Baixo (com valores entre 0 a 39,99), Baixo (entre 40 a 49,99), Médio (entre 50 e 59,99), Alto (entre 60 a 79,99) e Muito Alto, com valores entre 80 a 100.

    Diante disso, a pergunta que podemos fazer é: como anda nossa cidade de São Gotardo? Em qual nível de desenvolvimento sustentável se encontra? Quais áreas precisam ser melhor trabalhadas?

    Como são 17 ODS e por falta de espaço e para não tornar essa leitura muito monótona, vamos pensar em algumas áreas.

    Para início de conversa, se pensarmos São Gotardo diante do restante dos municípios brasileiros, estamos na posição 2902 em relação a 5570, atingindo uma pontuação de 46,23 pontos, o que nos classifica como baixo nível de desenvolvimento sustentável.

    Em somente uma área São Gotardo se classifica como Muito Alto, que é Energia sustentável e limpa. Em nível Alto, temos o uso de água potável e saneamento, saúde e bem-estar, cidades e comunidades sustentáveis e ações contra a mudança global do clima.

    Nos esforços de erradicação da pobreza, busca de educação de qualidade e trabalho decente e crescimento, São Gotardo se coloca em nível médio de desenvolvimento sustentável e na área de se propõe a atingir fome zero e agricultura sustentável, somos considerados como baixo nível de desenvolvimento sustentável.

    E, por fim, como nível Muito Baixo, temos a busca pela igualdade de gênero, inovação e infraestrutura, redução das desigualdades, consumo e produção responsáveis, paz, justiça e instituições eficazes e parcerias e meios de implementação. Para esclarecer, essa última área envolve os investimentos públicos e o nível de arrecadação municipal.

    A agenda proposta pela ONU chama-se Agenda 2030. Em 2015 o horizonte era de 15 anos. Agora, sendo bem óbvio, temos 5 anos pela frente e os problemas não são de fácil equalização.

    Ou seja, temos muito trabalho pela frente!

     

    Sábado, 23 Novembro 2024 23:09

    Quid facerem?

    Encerraram-se as eleições e os prefeitos foram eleitos. Após algumas semanas de muita conversa e muita promessa e terminando esse resto de ano começaremos a ver o que será realmente cumprido das promessas feitas.

    E é nesse momento, como diz uma expressão bastante popular, que a porca torce o rabo.

    Os novos prefeitos e quero crer que todos eles bastantes imbuídos da vontade de cumprir as promessas feitas, irão se deparar com um problema crônico que assola todas ou quase todas as prefeituras do nosso país que é a enorme carência de recursos.

    Como se diz, os prefeitos irão se deparar com necessidades enormes e recursos escassos e a grande questão se torna como resolver esse impasse.

    A primeira reação dos prefeitos eleitos será, como normalmente é, buscar uma situação de equilíbrio nas contas das prefeituras seguindo uma máxima que todos nós tentamos fazer nas nossas vidas privadas que é gastar somente aquilo que temos para gastar. Caso contrário, iremos nos endividar e passaremos a consumir renda pagando dívida.

    Não é à toa que o nível de endividamento das famílias, de acordo com a Confederação Nacional de Comércio atingiu a marca de 78,4% em julho deste ano.

    Com as prefeituras não é diferente ao mesmo tempo que é. De acordo com a Lei de Respon-sabilidade Fiscal, nestas o limite máximo de endividamento não pode ser superior a 120% de suas receitas anuais.

    Com isso, tem inicio um movimento que busca, às vezes, desesperadamente, equilibrar as contas dos municípios e essa busca sempre se inicia pelo corte de despesas. Assim, começa um processo no qual várias obras iniciadas na gestão anterior são paralisadas, reajuste dos servidores são vetados, novos investimentos não saem do papel e as promessas feitas no período eleitoral começam a ser esquecidas.

    Disso decorrem duas coisas. A primeira é uma total insatisfação dos eleitores que criaram expectativas com relação ao candidato que foi eleito e a segunda é que o resultado prático desses cortes de despesas é nulo, ou seja, não será possível equilibrar as contas, da mesma forma que não é possível equilibrar as contas dos Estados e da União.

    Não é a hora de arrancar os cabelos gritando aos quatro ventos que o fim do mundo está chegando e sim temos que pensar que ainda bem que não é possível equilibrar as contas dos entes federativos. Ainda bem porque se o município, ou o Estado, ou a União equilibrarem suas contas e mesmo consigam atingir um patamar de superávit nas suas receitas, o resultado será péssimo para a sociedade.

    Mas será péssimo porquê? Em uma situação de superávit nas receitas orçamentárias o ente federativo irá arrecadar mais impostos e gastará menos desses mesmos impostos, acumulando uma espécie de poupança.

    Em uma situação de equilíbrio, no qual o valor arrecadado é exatamente igual aos gastos teremos um volume de investimentos públicos bastante limitados, aquém da necessidade dos indivíduos.

    O que resta? O déficit. Assim, o déficit se torna uma coisa boa? Sim e não. Sim, quando ele pode ser financiado e não quando assume patamares muito elevados e é por isso que a Lei de Responsabilidade Fiscal limita o déficit a 120% da receita anual.

    O que fazer então?

    Do que a cidade precisa? De contas equilibradas ou de necessidades satisfeitas? Suspender os investimentos em busca de um equilíbrio que não será atingido? De déficit? De quanto?

    São recursos públicos e, portanto, exige-se transparência e exige-se uma discussão com toda a sociedade. O dinheiro é nosso e a nós pertence o direito de saber com gastá-lo.

    A democracia se torna cada vez mais necessária.

     

    Sábado, 20 Julho 2024 21:58

    A importância que as cidades merecem.

    Quando procuramos entender o que acontece com a cidade em que moramos encontramos uma série de dificuldades. A principal é a falta de informações sobre o que acontece nos municípios. Na grande maioria das cidades não há uma forma de coleta sistemática de informações, ficando à cabo dos institutos de pesquisa disponibilizar alguns dados que, normalmente, são muito agregados e muitos, desatualizados.

    Como a maior parte dos municípios brasileiros são de pequeno porte e diante da enorme e histórica dificuldade financeira que passam, as prefeituras não tem condições de montar toda uma equipe responsável pela coleta de dados se tornando, portanto, dependente de pesquisas elaboradas fora dos seus territórios.

    Diante disso, como podemos medir realmente o impacto de ações levadas à cabo pelos governos estadual e federal? Não podemos ficar presos a uma questão de achismos e vamos ver e sim precisaríamos de dados concretos, objetivos, para que alguma decisão possa ser tomada dentro dos municípios.

    Vamos pensar em termos de um exemplo. As notícias que estamos recebendo sobre o andamento das políticas macroeconômicas são boas. Está ocorrendo uma redução do nível de desemprego, a inflação vem apresentando uma desaceleração, o rendimento médio dos trabalhadores vem apresentando melhoras.

    São boas notícias, mas a questão que fica é como dimensionar os efeitos dessas políticas de redução de desemprego, queda de inflação, rendimento médio, dentro dos municípios?

    No primeiro trimestre de 2024, a taxa de desemprego foi de 7,9%, mostrando uma queda de 0,9% em relação ao primeiro trimestre de 2023, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua Anual (Pnad-Contínua), pesquisa essa realizada pelo IBGE.

    Uma boa notícia? Sem dúvida que é, mas como saber como isso se reflete em um município? Será que a queda apresentada para todo o país é a mesma para um munícipio? Maior? Menor?

    A inflação em queda também é uma inflação em queda no município? Como todo índice de inflação é uma média, como podemos saber que a variação média dos preços é a mesma para o índice nacional e no município?

    Questões como essas podem parecer irrelevantes, mas temos que pensar que o local onde ocorrem as políticas são nas ruas dos municípios. Nos municípios recaem todo o peso das dificuldades econômicas, onde os problemas do dia-a-dia se manifestam. O trânsito engarrafado, a falta de segurança, os preços elevados nas feiras e supermercados, o impacto social do desemprego, falta de moradia e se continuarmos listando, teríamos uma lista bem grande.

    Temos que entender que o principal objetivo de qualquer política pública é o bem-estar social. Não adianta ficar discutindo se o governo tem ou não déficit fiscal, se o equilíbrio fiscal é necessário ou não, se nas ruas das nossas cidades a população brasileira, tão sofrida, busca de forma desesperada por solução que muitas vezes não chega.

    Em 2024 teremos eleições municipais. É o momento de refletirmos sobre todas as dificuldades vividas pelas cidades e o que podemos fazer para solucioná-los.

    Temos que refletir bastante no momento da escolha dos nossos representantes e deixar de lado o voto baseado na pessoa do candidato. Se é meu vizinho, se é da mesma religião, se me deu um jogo de camisa para um time de futebol, ou, como se dizia em tom de brincadeira, um pé de botina antes da eleição e o outro pé depois e mesmo assim, se o resultado for favorável.

    Chegou o momento de pensar o município com seriedade e o nosso futuro está em nossas mãos. Em nossos votos.

    Quinta, 27 Junho 2024 22:07

    O que fazer?

    Como todos nós sabemos, teremos eleições municipais neste ano e por causa disso vários problemas que assolam os municípios brasileiros vêm à tona exacerbando o debate político.

    De um modo geral, esses problemas se repetem por todos os 5.565 municípios brasileiros e, claro, nos nossos 853 municípios mineiros.

    Como estamos descendo na nossa escala, dos 5.565, pulamos para os 853 e descemos ainda mais até chegarmos no nosso município, São Gotardo, com seus 40.910 habitantes, de acordo com o Censo de 2022.

    Podemos fazer uma lista dos problemas que afligem São Gotardo, assim como todos os demais munícipios. A questão da falta de moradia, violência, desigualdade social, exclusão social, desemprego, educação, mobilidade urbana, etc, etc, etc.

    De todos esses problemas citados, é possível argumentar que alguns deles atingem nossa cidade com mais ou menos intensidade. É possível afirmar que o desemprego em São Gotardo é menor que em outros municípios, mas não é possível afirmar que o problema não existe. Assim como todos os outros citados.

    O IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – trabalha com critérios que definem o tamanho dos municípios. Por exemplo, municípios com até 20.000 habitantes são definidos como municípios de pequeno porte I. Municípios com população entre 20.000 a 50.000 habitantes são classificados como municípios de pequeno porte II. E, ainda de acordo com o IBGE, cerca de 76% dos municípios brasileiros se encaixam na definição de pequeno porte I e II, que é o caso de São Gotardo.

    Algumas questões podem ser levantadas para entendermos os problemas municipais. Comecemos pela questão financeira. Municípios de pequeno porte vivem em uma situação de forte dependência financeira das transferências intergovernamentais. Para termos uma ideia melhor dessa questão, cerca de 70% desses municípios de pequeno porte possuem atividade econômica dependente de benefícios previdenciários como pensões e aposentadorias. Além disso, também dependem dos repasses vindos tantos dos Estados quanto da União, como o Fundo de Participação dos Municípios – FPM – quanto do repasse do ICMS arrecadados nos Estados.

    Mesmo que a Constituição Brasileira de 1988 tenha dado aos municípios mais visibilidade e mais importância ao definir que estes se tornem os responsáveis pela prestação de serviços público de interesse social, como é definido na Constituição, essa nova posição municipal se choca com a questão da dependência financeira e da limitada autonomia dos municípios em gerar receita, tornando-os dependentes, como já vimos, dos repasses de verbas e da adesão a políticas públicas do governo federal.

    Temos então um cenário não muito favorável. Baixa arrecadação, autonomia limitada na geração de receita, dependência de repasse de verbas levam a uma situação na qual a prestação de serviços públicos de interesses sociais se compromete, gerando insatisfação dos moradores, críticas e queixas. Além disso, impedem que as prefeituras invistam em capacitação dos servidores para melhor prestação desses serviços, agravando ainda mais a insatisfação do público.

    São problemas que se repetem com maior ou menor intensidade. Mas o fato é que são problemas recorrentes a praticamente todos os municípios brasileiros.

    As questões que serão levantadas nos debates pela disputa de votos no processo eleitoral são muitas e todas importantes, mas uma questão que deve ser levada à frente e, infelizmente, não é, seria como repensar o pacto federativo no Brasil dando maior autonomia e maior capacidade financeira aos nossos municípios.

    Afinal, é nas ruas das nossas cidades que os problemas afloram.

     

    Segunda, 27 Maio 2024 22:23

    Boas notícias, afinal!

    Algumas notícias são, realmente, capazes de trazer algum alento para nossa sofrida sociedade brasileira.

    Depois de alguns anos recebendo notícias não muito boas, como o aumento da pobreza, da fome, ver pessoas buscando nos lixões sua condição de sobrevivência, açougues oferecendo em promoção ossos, excesso de violência decorrente do elevado número de armas de fogo em poder das pessoas, algumas notícias trazem esperanças boas.

    Foi publicado no final de abril, no jornal O Estado de Minas, números divulgados pelo Instituto Jones dos Santos, órgão de pesquisa vinculado ao governo do Espírito Santo, mostrando que, em 2023, 1,4 milhão de pessoas em Minas Gerais ficaram fora da chamada linha da pobreza.

    Além desse número promissor, mais de 205 mil pessoas em nosso Estado deixaram de ser consideradas extremamente pobres.

    Para explicar melhor, a linha de pobreza é definida quando uma pessoa recebe a importância de US$6,85 dólares per capita/dia. A extrema pobreza se define quando um indivíduo recebe, por dia, US$2,15. Convertendo esses valores em dólares, a pobreza é definida por uma renda per capita, diária, de cerca de R$35,00 e extrema pobreza por uma renda diária de cerca de R$11,00.

    Em termos percentuais, os dados mostrados pelo Instituto, baseados em dados retirados da pesquisa PNAD Contínua, do IBGE, mostra uma redução de 6,9% na taxa de pobreza e uma redução de 1,0% na taxa de extrema pobreza.

    Quais foram os fatores que levaram a essa redução da pobreza?

    O principal fator, porem não o único, foi uma valorização das políticas públicas, levadas a cabo pelo governo federal, de transferências de renda. Os recursos pagos pelo Bolsa-Família apresentaram um aumento de 81%, o que implica dizer que as pessoas beneficiadas por esta política obtiveram um ganho em seu poder de compra.

    Além disso, ocorreu também em 2023 uma redução na taxa de desemprego e um aumento no rendimento médio do trabalhador. Ao mesmo tempo, a política de valorização do salário mínimo que passar a ser corrigido por taxas acima da inflação, o que não vinha ocorrendo nos últimos seis anos.

    Também, já que falamos de inflação, os índices começaram a apresentar queda, com os preços dos principais de consumo, que mais oneram as famílias, como o gás de cozinha e combustíveis, apresentaram um comportamento de queda.

    Todas essas ações geram, como consequência, um aumento nas expectativas favoráveis na atividade econômica. O indivíduo perde o medo do desemprego passando a consumir mais e, ao mesmo tempo, o empresário, verificando dados mais otimistas, aumenta seus investimentos em função de um aumento na sua expectativa de ganho.

    Todas essas questões reforçam uma ideia que defendo aqui neste espaço a um bom tempo, que é a importância e a necessidade das ações do Estado para induzir o crescimento econômico.

    Por mais eficiente e racional que a iniciativa privada possa ser, e isso, em alguns momentos, é questionável, ela reage a impulsos de curto e curtíssimo prazo, ou seja, lucro imediato e não opera tendo em vistas preocupações sociais cabendo ao Estado essa preocupação e as ações necessárias para se obter um bem-estar social.

    Essa é a grande questão que está em jogo, não só aqui no Brasil, mas em todo mundo. E a cada dia que passa as ações do Estado como indutor do crescimento econômico se torna mais necessária.

     

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