Em novo modelo, os associados são os donos do negócio

Imagine o seguinte cenário: Diante dos altos preços de mercado, algumas centenas de pessoas resolvem se unir e levar à frente uma ideia que, além de original e inovadora: comprar um terreno e instalar nele um loteamento. Feitas as contas, eles concluem que o projeto é perfeitamente viável, economicamente falando. Contabilizadas todas as despesas com a compra do terreno e construção de toda infraestrutura(asfalto, redes de água, esgoto e pluvial...) o preço final de cada lote ficaria bem abaixo daquele praticado pelo mercado imobiliário.

De fato, está em curso um projeto que vem sendo gestado neste início de 2020, e que traça em seus contornos uma ideia, pelo que se sabe, ainda inédita: a implantação de loteamento a partir dos princípios do Cooperativismo.

Primeiro, um diagnóstico: Diante da grande demanda por casa própria é de se concluir que existe um contingente enorme de pessoas interessadas em adquirir um lote, ainda mais se o valor se encaixar às capacidades de posse do orçamento familiar. Para certificar a viabilidade do projeto foi preciso antes de mais nada constatar e confirmar esta demanda. Com este propósito foram abertas as inscrições aos interessados em adquirir um lote onde o valor é pré-estabelecido em conformidade com os custos de implantação do projeto, e claro, bem abaixo dos valores de mercado. A procura superou as expectativas, chegando a mil inscrições em poucos dias.

Inicialmente, a proposta de se adquirir um terreno para implantar o loteamento incluía a divisão da área total em duas. Uma, seria paga pela prefeitura, e seria utilizada conforme as normas vigentes da ordem pública. Porém, diante de entraves burocráticos isso não foi possível. Partiu-se então para o modelo único onde o sistema de cooperativismo seria a mola mestra do projeto. Este novo formato corresponde no entanto - e de tabela - ao arcabouço das políticas de interesse social. O Estado, como entidade representativa deve ou deveria fomentar iniciativas como esta, buscando implementar soluções alternativas para demandas sociais, como a moradia. Neste aspecto, este novo formato de Loteamento atende às necessidades da população de São Gotardo.

Feitas estas considerações é de se concluir que o referido projeto se apresenta como novo modelo de acesso a bens imóveis. Para que pudesse sair do papel foi necessário que um grupo de empresários assumisse a responsabilidade como garantidores da compra do terreno, no valor de R$18 milhões de reais. Este montante será pago, evidente, pelos próprios associados da recém criada Cooperativa Habitacional de São Gotardo. O valor será pago em parcelas escalonadas.

Seiji Sekita, legalmente, vem coordenando o processo, não na condição de prefeito, mas de empresário. Ele já tem experiência com o cooperativismo. Levou à frente, por exemplo, um projeto onde pequenos produtores sem terra se agruparam para ter acesso à áreas de plantio. Foi a partir desta experiência que ele lançou a ideia de se aplicar os princípios do cooperativismo na implantação de um loteamento coletivo, se assim podemos chamar. Seiji está recebendo o apoio de outros empresários, que assim como ele defendem a ideia.

A implantação do projeto

Assim que foram confirmadas as inscrições dos interessados passou-se à etapa seguinte, a fundação de uma cooperativa em acordo com o organograma desse modelo de associação, qual seja, uma sociedade de pessoas, com forma e natureza jurídica próprias, de ordem civil, constituída para prestar serviços aos associados. Os participantes assumem a posição de cotistas. No caso, cada uma das pessoas que preencheram o formulário de inscrição vão adquirir uma cota, na condição de cooperado. Seguindo este modelo de organização é eleita uma diretoria, e posteriormente a realização de assembleias, onde cada associado tem direito a voto, garantindo assim, total transparência. Assim sendo, não se trata portanto de um investimento onde não se almeja lucro.

Os organizadores do processo de implantação do novo loteamento já estão tomando as providências necessárias, como a aquisição do terreno, que tem área total de 98 hectares; além do cronograma de pagamento do mesmo. Como foi informado à nossa reportagem, o cooperado que, por um motivo ou outro, desistir depois de já ter pago parcelas referentes à cota adquirida, terá seu dinheiro recebido de volta.

Foram necessários meses de preparação e um esforço coordenado de voluntários, profissionais e doadores para que fossem cumpridas todas as exigências técnicas em torno do objetivo proposto: realizar a coleta de mais de 100 bolsas de sangue aqui em São Gotardo. E no dia 1 de fevereiro uma equipe do Hemominas da cidade Patos, departamento da Secretaria estadual de saúde responsável pela coleta e distribuição de sangue em toda a região, instalou laboratório e toda estrutura operacional para receber os doadores. De acordo com Dr. Alfredo José, coordenador do Hemominas em Patos de Minas, para que se chegue a êxito uma iniciativa de tal complexidade "é necessário que haja por parte do município um esforço voluntário no sentido de disseminar a importância da doação de sangue. Este esforço deve vir tanto da iniciativa privada como dos orgãos públicos como a secretaria municipal de saúde."

Neste formato em específico, em que a equipe do Hemominas se desloca até a cidade para a coleta do material, é preciso mobilizar toda uma estrutura operacional, como fornecimento de um local e apoio de profissionais e voluntários, em ação conjunta e coordenada com a equipe responsável pelo atendimento.

Houve um longo caminho percorrido, desde o lançamento da ideia e os primeiros contatos, até a sua realização. Esta força-tarefa contou com a participação de algumas empresas da cidade(ver fotos abaixo) e da secretaria municipal de saúde, tornando possível deslocar toda estrutura de atendimento de Patos para São Gotardo.

O sistema público hospitalar de São Gotardo hoje centraliza, na condição de polo microrregional, uma grande demanda por sangue. Por esta razão, o município se prontificou a promover esta campanha de doação, como forma a contribuir para o abastecimento do Banco estadual de sangue.

Além desta operação de coleta a secretaria de saúde mantém um trabalho de cadastro e registro de doadores voluntários. Quando requisitados eles se deslocam até Patos de Minas para fazerem a doação. Débora Araújo, coordenadora de enfermagem do Hospital Municipal, lembra que "todas as pessoas que quiserem participar do programa podem e devem entrar em contato com o Hospital Municipal para se cadastrarem."

Marcos Araújo(Grupo Dalila), Mariana Melo(Pensando Bem - Comunicação Digital) e Diego Oliveira(Clínica Life Clean). Parceria e esforço voluntário.

A coleta de sangue envolve o trabalho de vários profissionais, incluindo aí a análise de material.

"A doação de sangue é um ato voluntário que pode ajudar a salvar muitas vidas. Em cada doação, uma pessoa doa, no máximo, 450 ml de sangue e essa única doação pode salvar a vida de até quatro pessoas. Vale destacar que, em cerca de um dia, o organismo já repõe a quantidade de sangue que foi retirada na doação. Além disso, doar sangue é um ato seguro e todos os materiais usados no procedimento são descartáveis. Desse modo, não há riscos de você ser contaminado ao doar sangue."

Em coletiva de imprensa realizada semana passada no auditório do hotel San Diego, a comissão organizadora da festa apresentou a agenda de shows da 24ª FENACEN, que acontece no mês de julho próximo. À frente do evento, a nova diretoria do Sindicato dos produtores rurais, entidade responsável pela Festa nacional da Cenoura. O presidente recém empossado, Makoto Sekita, falou aos presentes sobre iniciativas em curso, destacando a necessidade de ampliar os canais de comunicação com o pequeno produtor. Ele reafirmou ainda seu desejo de dar continuidade ao trabalho de seus antecessores na condução e organização da Fenacen.

Além da grade de shows, já divulgada anteriormente, a comissão organizadora ressaltou a necessidade e os motivos que levaram à criação do posto de "Embaixador da Fenacen", que tem como principal objetivo o de reforçar, a nível nacional, a marca. Durante a coletiva de imprensa foi apresentado o nome do responsável por tal empreitada, o empresário e locutor de rodeio, Cuiabano Lima. Rodolfo Molinari, um dos principais responsáveis pela organização da Fenacen, justificou a escolha com base na grande visibilidade que o novo embaixador já ostenta no circuito. "Pra mim, é uma honra representar esta grande festa." confessou Cuiabano ao receber o título.

Foi divulgado também, durante o encontro, o valor do passaporte: R$160,00. Preço válido durante o mês de fevereiro.

Cuiabano Lima ao lado do presidente do Sindicado Rural, Makoto Sekita

No dia 19 último, um veículo com 4 ocupantes veio a cair da ponte da usina que fica na estrada vicinal UFV/Abaeté de Cima, momento em que 3 dos ocupantes conseguiram sair do local às pressas devido a um ataque de abelhas que tinha no local, sendo conduzidos pela ambulância até o pronto socorro de São Gotardo e passam bem.

O condutor do veículo, um homem de 32 anos, residente em São Gotardo, não conseguiu sair de dentro do veículo, vindo a óbito no local. Segundo informações, os ocupantes estavam em um local próximo, às margens da represa, e passaram o dia ingerindo bebida alcoólica.

Apesar do aparente descontrole do motorista, a completa falta de segurança da respectiva ponte contribuiu para a queda do veículo.

O volume de chuvas que desagua em determinada região é medido pelo chamado Índice Pluviométrico. Com ele, é possível monitorar as variações dia a dia, mês a mês. Como vem sendo noticiado, no estado de Minas as chuvas quase que triplicaram de volume nesta temporada. E em São Gotardo, o que dizem os medidores?

O índice pluviométrico em 'mm' significa que se houvesse um reservatório-caixa com a área da superfície aberta de 1m² com a tampa aberta, recebendo a chuva que caiu sobre aquela região, pelo período de um ano, haveria um acúmulo equivalente ao índice. Lembrando que chuva eleva o nível desse reservatório em sua medida vertical, como um copo medidor utilizado para receitas culinárias.

Apresentamos abaixo as variações registradas pelos aparelhos no período de novembro a janeiro:

Início de ano significa mais dinheiro em caixa nos cofres da Prefeitura. A receita gerada pelo IPVA - um dos principais repasses – é a menina dos olhos de qualquer município. Trata-se de um recurso fundamental, tanto pelo montante como pela garantia de recebimento, pois é depositado diretamente na conta do município. Apesar da obrigatoriedade, a inadimplência é considerável: no ano passado por exemplo, do total de R$14 milhões de receita esperados, foram recebidos R$12,7 milhões.

Neste ano de 2020 (de janeiro a março) a Prefeitura deve receber a bolada de R$6 milhões de reais - se todos pagarem, claro. Este valor representa 40% do total arrecadado. Os outros 60% vão para o Estado(40%) e para o FUNDEB(20%). Em relação a 2019 houve um acréscimo de R$400 mil reais na fatia do bolo para o município.

A receita total com o pagamento do IPVA no município de São Gotardo, neste inicio de ano, soma o montante de R$15.165.068, 00 (no ano passado foram R$14 milhões).

Abaixo o quadro completo com o número de veículos e valores arrecadados por categoria.

Aumento da receita é maior que crescimento da frota

A relação entre o percentual de crescimento da frota de veículos e o aumento da receita - levando-se em conta os anos-base 2018/2019, insinuam uma aparente disparidade. A justificativa é simples: a frota de São Gotardo verifica ano a ano uma substancial renovação.

Em relação ao ano anterior frota de veículos registra leve aumento em 2019

O crescimento da frota, com exceção de 2019, vem se mantendo estável nos últimos anos. No ano passado foi verificado os efeitos da crise no mercado nacional.

Como a população gira em torno de 40 mil habitantes, o produto da equação é simples: 1 carro para cada 2 habitantes. Esta relação garante ao município de São Gotardo uma posição de destaque no ranking nacional. Como todo progresso tem seu preço e a infraestrutura urbana não acompanha os índices de crescimento da frota, o resultado é a saturação do trânsito em ruas da área central da cidade e a falta de vagas em estacionamentos, consequências visíveis desta “privilegiada” posição no ranking nacional.

Desconto no percentual de 3% sobre o IPVA - Incentivo à Regularidade do Recolhimento do IPVA – Bom Pagador

Foi publicada em 13/11/2017 a Resolução 5.055/2017, que trata dos procedimentos necessários à aplicação do desconto no percentual de 3% (três por cento) sobre o valor do IPVA, amparados pelos dispositivos legais: Lei 22.549/2017, Decreto 43.709/2003, Decreto 47.280/2017. O programa desenvolvido para o “bom pagador” prevê 3% de desconto no IPVA para os contribuintes que se mantiverem regulares por dois anos consecutivos.

O benefício é automático e foi concedido desde 2019. Portanto, o valor do IPVA 2020, cujo veículo obedecer aos critérios estabelecidos, já será emitido com desconto.

Para fazer jus ao desconto em 2020, o contribuinte deve ter quitado o IPVA e TRLAV de 2018 e 2019 até as datas de vencimento respectivas e o CRLV emitido até o prazo estipulado pelas Portarias 406/2018 e 576/2019 do DETRAN/MG, as quais estabelecem cronograma de cobrança do licenciamento anual de veículos automotores de 2018 e 2019, respectivamente.

Fonte: Secretaria de Estado da Fazenda

O que deveria ser resol-vido com medida rápida e simples, vai se arrastando meses afora: Quem transita pela avenida Rui Barbosa é obrigado a conviver com tempo perdido, aguardando o sinal vermelho dos dois semáforos lá instalados. Bastaria sincronizá-los, como ocorre na maioria das cidades. Assim feito o motorista enfrentaria apenas um sinal vermelho, dando mais agilidade no fluxo de veículos. O que não se compreende é a demora em atentar para o problema.

Crime, sacrilégio, vandalismo... Fica até difícil enquadrar a ação de degenerados que vêm causando enorme transtorno aos familiares de parentes que já faleceram e estão sepultados no cemitério da cidade. É difícil aceitar cenas como das fotos ao lado: Túmulos localizados no Cemitério Municipal estão sendo depredados e violados por vândalos. Eles agem na calada da noite, e por enquanto não há pistas ou qualquer tipo de investigação sobre o caso.

Marcelo Martins de Assis, atleta amador, vem se destacando nas corridas de rua e levando o nome de nossa cidade a toda região de minas. Sua paixão pela corrida de rua veio ainda na infância. Com 15 anos de idade, participou pela primeira vez de uma prova de atletismo, destacando-se nos 100 metros rasos e revezamento 4x4 em sua Cidade natal, Pompeia- SP.

Se mudou pra Minas Gerais e em 1997 veio pra São Gotardo e já participando de corridas de rua, e não parou mais. Colecionando medalhas e troféus e incentivando muitas gente a praticar esporte. Marcelo, no dia a dia, continua treinando e passando pra nossa cidade que tudo é possível, basta ter vontade de vencer.

Implementado o programa de reformulação do trânsito, cabe atentar para algumas situações específicas e que merecem a devida atenção dos responsáveis pelas mudanças em curso.

A primeira delas diz respeito à mais completa desorganização do sistema de sinalização dos pontos de Carga e Descarga. Hoje os locais demarcados e restritos a este fim não obedecem a qualquer critério lógico. As placas são instaladas para atender a interesses particulares de algumas empresas, reforçando a ideia de que o ponto de estacionamento é de uso exclusivo daquele estabelecimento, o que contraria o princípio elementar do direito comum.

Ainda em relação às placas de restrição de estacionamento outra ilegalidade é verificada nas portas de farmácias. O sistema de sinalização neste quesito deveria ser completamente reordenada.