Início de ano significa mais dinheiro em caixa nos cofres da Prefeitura. A receita gerada pelo IPVA - um dos principais repasses – é a menina dos olhos de qualquer município. Trata-se de um recurso fundamental, tanto pelo montante como pela garantia de recebimento, pois é depositado diretamente na conta do município. Apesar da obrigatoriedade, a inadimplência é considerável: no ano passado por exemplo, do total de R$14 milhões de receita esperados, foram recebidos R$12,7 milhões.

Neste ano de 2020 (de janeiro a março) a Prefeitura deve receber a bolada de R$6 milhões de reais - se todos pagarem, claro. Este valor representa 40% do total arrecadado. Os outros 60% vão para o Estado(40%) e para o FUNDEB(20%). Em relação a 2019 houve um acréscimo de R$400 mil reais na fatia do bolo para o município.

A receita total com o pagamento do IPVA no município de São Gotardo, neste inicio de ano, soma o montante de R$15.165.068, 00 (no ano passado foram R$14 milhões).

Abaixo o quadro completo com o número de veículos e valores arrecadados por categoria.

Aumento da receita é maior que crescimento da frota

A relação entre o percentual de crescimento da frota de veículos e o aumento da receita - levando-se em conta os anos-base 2018/2019, insinuam uma aparente disparidade. A justificativa é simples: a frota de São Gotardo verifica ano a ano uma substancial renovação.

Em relação ao ano anterior frota de veículos registra leve aumento em 2019

O crescimento da frota, com exceção de 2019, vem se mantendo estável nos últimos anos. No ano passado foi verificado os efeitos da crise no mercado nacional.

Como a população gira em torno de 40 mil habitantes, o produto da equação é simples: 1 carro para cada 2 habitantes. Esta relação garante ao município de São Gotardo uma posição de destaque no ranking nacional. Como todo progresso tem seu preço e a infraestrutura urbana não acompanha os índices de crescimento da frota, o resultado é a saturação do trânsito em ruas da área central da cidade e a falta de vagas em estacionamentos, consequências visíveis desta “privilegiada” posição no ranking nacional.

Desconto no percentual de 3% sobre o IPVA - Incentivo à Regularidade do Recolhimento do IPVA – Bom Pagador

Foi publicada em 13/11/2017 a Resolução 5.055/2017, que trata dos procedimentos necessários à aplicação do desconto no percentual de 3% (três por cento) sobre o valor do IPVA, amparados pelos dispositivos legais: Lei 22.549/2017, Decreto 43.709/2003, Decreto 47.280/2017. O programa desenvolvido para o “bom pagador” prevê 3% de desconto no IPVA para os contribuintes que se mantiverem regulares por dois anos consecutivos.

O benefício é automático e foi concedido desde 2019. Portanto, o valor do IPVA 2020, cujo veículo obedecer aos critérios estabelecidos, já será emitido com desconto.

Para fazer jus ao desconto em 2020, o contribuinte deve ter quitado o IPVA e TRLAV de 2018 e 2019 até as datas de vencimento respectivas e o CRLV emitido até o prazo estipulado pelas Portarias 406/2018 e 576/2019 do DETRAN/MG, as quais estabelecem cronograma de cobrança do licenciamento anual de veículos automotores de 2018 e 2019, respectivamente.

Fonte: Secretaria de Estado da Fazenda

O que deveria ser resol-vido com medida rápida e simples, vai se arrastando meses afora: Quem transita pela avenida Rui Barbosa é obrigado a conviver com tempo perdido, aguardando o sinal vermelho dos dois semáforos lá instalados. Bastaria sincronizá-los, como ocorre na maioria das cidades. Assim feito o motorista enfrentaria apenas um sinal vermelho, dando mais agilidade no fluxo de veículos. O que não se compreende é a demora em atentar para o problema.

Crime, sacrilégio, vandalismo... Fica até difícil enquadrar a ação de degenerados que vêm causando enorme transtorno aos familiares de parentes que já faleceram e estão sepultados no cemitério da cidade. É difícil aceitar cenas como das fotos ao lado: Túmulos localizados no Cemitério Municipal estão sendo depredados e violados por vândalos. Eles agem na calada da noite, e por enquanto não há pistas ou qualquer tipo de investigação sobre o caso.

Marcelo Martins de Assis, atleta amador, vem se destacando nas corridas de rua e levando o nome de nossa cidade a toda região de minas. Sua paixão pela corrida de rua veio ainda na infância. Com 15 anos de idade, participou pela primeira vez de uma prova de atletismo, destacando-se nos 100 metros rasos e revezamento 4x4 em sua Cidade natal, Pompeia- SP.

Se mudou pra Minas Gerais e em 1997 veio pra São Gotardo e já participando de corridas de rua, e não parou mais. Colecionando medalhas e troféus e incentivando muitas gente a praticar esporte. Marcelo, no dia a dia, continua treinando e passando pra nossa cidade que tudo é possível, basta ter vontade de vencer.

Implementado o programa de reformulação do trânsito, cabe atentar para algumas situações específicas e que merecem a devida atenção dos responsáveis pelas mudanças em curso.

A primeira delas diz respeito à mais completa desorganização do sistema de sinalização dos pontos de Carga e Descarga. Hoje os locais demarcados e restritos a este fim não obedecem a qualquer critério lógico. As placas são instaladas para atender a interesses particulares de algumas empresas, reforçando a ideia de que o ponto de estacionamento é de uso exclusivo daquele estabelecimento, o que contraria o princípio elementar do direito comum.

Ainda em relação às placas de restrição de estacionamento outra ilegalidade é verificada nas portas de farmácias. O sistema de sinalização neste quesito deveria ser completamente reordenada.

A inexperiência é o principal entrave na hora de procurar uma vaga de trabalho. Esta realidade é sentida na pele com mais intensidade entre os jovens. Como São Gotardo praticamente não dispõe de cursos profissionalizantes é muita bem vinda uma iniciativa que caminha nesta direção, a instalação do CEPAP - Centro Educacional profissionalizante do Alto Paranaíba. Trata-se de uma entidade sem fins lucrativos, criada e administrada por um grupo de empresários e produtores rurais. Tem por foco o atendimento de cota estabelecida pelo Ministério do Trabalho, a formação profissional e o encaminhamento para o emprego.

Este centro educacional oferece vagas para quem tem de 14 a 24 anos e que esteja cursando ou tenha cursado o ensino fundamental. O curso tem duração de 16 meses e é voltado para a formação de auxiliares administrativos, além do ingresso automático no primeiro emprego.

O projeto pedagógico inclui 25 disciplinas, abrangendo áreas como Atendimento, financeiro, logística, manutenção, transporte, compras, almoxarifado, conceitos de Agronegócio, etc.

Hoje o Cepap atende a 70 alunos, divididos em 3 turmas.

Através da parceria entre um grupo de empresas e o projeto educacional vem se tornando possível oferecer ao mercado de trabalho um profissional bem qualificado, abrindo um novo campo de oportunidades aos jovens e adolescentes.

Este Centro de formação profissional tem entre seus propósitos atender a uma determinação legal, que obriga as empresas a garantir uma vaga de emprego para jovens e adolescentes, na seguinte proporção: Para cada vinte trabalhadores, um, deve ser o denominado Menor Aprendiz. Assim, se uma empresa tem em seu quadro 100 funcionários, ela deve garantir emprego para 5 desta faixa etária.

O programa Jovem Aprendiz é um projeto do governo federal criado a partir da Lei da Aprendizagem (Lei 10.097/00) com o objetivo de que as empresas desenvolvam programas de aprendizagem que visam a capacitação profissional de adolescentes e jovens em todo o país.

O programa é composto por curso de aprendizagem gratuito com duração de até dois anos. Durante este período o aprendiz receberá ensinamentos teórico (sala de aula) e prático (dentro da empresa contratante). O jovem aprendiz recebe capacitação para aprimorar habilidades na área que atuará na empresa. Dessa forma, ele tem a chance de vivenciar o dia-dia dentro da empresa e, ao mesmo tempo, aprender uma profissão.

O CEPAP está operando em espaço físico nas dependências do PROMAM, uma outra instituição voltada para os mesmos fins: apoiar e oferecer atividades de formação para jovens e adolescentes. São instituições que caminham na mesma direção, daí a conveniência da parceria.

"Logo no início tivemos a grata satisfação de contar com o apoio e esforço do Dr. José Paulo e da Dr. Mara. Eles cuidaram, voluntariamente, de toda a parte jurídica da instituição. Ronaldo, que é o coordenador da escola hoje, também foi fundamental na regularização da escola. Em um período curto nós conseguirmos aprovar tudo dentro do ministério do trabalho. A partir daí foi criada uma diretoria e em seguida, estruturamos as salas de aula. A escola começou com 5 alunos e hoje estamos com mais de 70. As aulas são ministradas pelo professor Ronaldo, que detém um extenso currículo na área, e a partir do início deste mês uma nova instrutora vai auxiliar nos trabalhos. A satisfação maior é que esse alunos aprendizes já estão se tornando funcionários das próprias empresas. "

"É um dos projetos mais importantes já implantados em São Gotardo. O prazer de ver 70 jovens já ingressando no mercado de trabalho. A satisfação maior não é simplesmente atender a empresa com as exigências legais, nossa maior satisfação é tirar esses meninos da rua e ingressar no mercado de trabalho. A partir do momento que nós implantamos o Cepap, sentimos que era o caminho correto. Hoje as maiores empresas de São Gotardo já estão empregando menores aprendizes através do Cepap."

José Lucimar Araújo(José Lúcio) - presidente do CEPAP

" Tem 5 anos que trabalho na Agropesg, e com a implantação do projeto fui convidado a participar da diretoria, e a gente está abraçando a causa para dar segmento ao projeto."

Baltazar Luiz de Oliveira

“Temos muitas afinidades O objetivo do PROMAM é acolher as crianças e adolescentes enquanto os pais trabalham fora, oferecendo atividades de formação, e o CEPAP também acolhe os jovens e encaminhá-los para o mercado de trabalho.”

Maria Madalena da Silva - Coordenadora do PROMAM

Luiz, assíduo leitor deste jornal, nos informou que seu vizinho era um cavalo. A princípio, achamos que fosse excesso de indelicadeza de sua parte. Ora, convenhamos, chamar um vizinho de cavalo não faz parte das boas práticas de convivência urbana. Pedimos então maiores explicações sobre as razões do adjetivo. Luiz, um sujeito educado, nos convidou então, a conhecer o seu ilustre vizinho. Constatamos que não se tratava de um tratamento pejorativo. De fato, o ilustre morador, que todas as manhãs sai á janela para apreciar o movimento era um cavalo em pessoa, literalmente falando. Na casa onde mora tem um quarto exclusivo, onde dorme e se alimenta. Fizemos questão de fotografá-lo em seus momentos de descontração.

Convém alertar o incauto leitor sobre os incontornáveis riscos e armadilhas que circundam a narrativa que se segue: de tomar fatos ao pé da letra ou ainda de relegá-la ao puro e simples campo do exotismo ou folclore. Há que se desarmar ainda das convicções e julgamentos morais que emolduram com o verniz da hipocrisia os comportamentos e condutas tidos como aceitáveis ou recomendáveis pelas normas sociais. Ainda que soe simplória, absurda ou inverossímil a história que vamos contar, poderíamos citar dezenas de exemplos do dia a dia que atestam ser muito mais comum do que parece a simbiótica relação entre o amor e os negócios, entre as relações pessoais e os interesses ditados pelas leis de mercado.

O absurdo e o inolvidável caminham com desenvoltura tanto na ficção como na realidade, e entre uma e outra, a distância que as separa não vai além de uma braçada.

Isto posto, sigamos em frente, com destemor e espíritos desarmados.

Há pouco mais de 20 anos, por ali, nas cercanias do distrito de Vila Funchal, um estranho caso começou a circular de boca em boca como notícia de primeira página. Foi contada e re-contada em cada canto de cozinha, sala, esquina ou porta de boteco. Não fossem seus personagens de carne e osso com nome, alcunha, sobre-nome, parentesco ou amizade de uma ou outra vivalma lá do vilarejo, tudo não passaria de ficção ou prosa inventada. Por res-peito e dever de ofício nos privamos de identificar os personagens em questão, com seus nomes de batismo. Para tecer os fios desta trama do destino usaremos, portanto, nomes fictícios. 

Precavendo-se das som-bras da dúvida e de olhares dos incrédulos e desconfiados, que poderiam taxar de pura invencionice a nossa história, tivemos o cuidado de nos amparar nas fontes fidedignas de uma testemunha ocular. Entrevistamos o "Batista"( aquele lá do "Bar do Batista", no Bairro Boa Esperança): um conterrâneo e contemporâneo, que na mesma época do acontecido residia lá na vila do Funchal. Ele nos revelou em detalhes o desenrolar dos fatos, enredados em não mais que em um só, fortuito e inusitado dia. Depreende-se de seu depoimento que se tratava de pessoas simples, sem um pingo de maldade no coração, tendo por isso, tudo transcorrido com a mais das inocentes naturalidade. 

A CATIRA

Então é verdade que o "Tõe Biboca" catirou a própria mulher? - perguntei de cá do balcão do Bar do Batista. Não foi preciso mais que um pulo pra ele arrancar do fundo da memória as cenas e imagens que no seguido passou a me contar:

"Nessa época eu tocava um buteco no "Gordura" e eles eram da freguesia, um, inclusive, era sobrinho. O Zabilo morava com a mulher lá na Fragata e o Tõe, na beira do Indaiá. Os dois eram primo primeiro. Um dia o Tõe, que gostava de uma cachaça, foi, montado na sua égua, visitar o primo, lá na Fragata. Chegando na casa, prosa vai, prosa vem e o Tõe resolveu fazer uma proposta esquisita pro Zabilo: catirar a mulher e em troca de sua égua parida. O Zabilo que tava precisado de um animal pra serventia acabou se interessando na proposta, mas colocou uma condição: "eu catiro a minha mulher mas o menino tem que ir junto" (o menino filho do casal.) Conversa vai, conversa vem, e o negócio foi fechado. tudo nos conformes, e a muié do Zabilo, que até achou tudo meio engraçado, não discordou, pouco se incomodando com a troca de marido. Ela então pegou o filho e seguiu viagem para a nova casa lá na beira do Indaiá. Eu fiquei sabendo do acontecido no mesmo dia: Como o "Gordura" era caminho, eles passaram, os três, no meu buteco e o Tõe me contou da catira que havia acabado de fazer. Essa catira aconteceu na época doa URV, você se lembra? foi em 1992, 93...

E a catira não foi desfeita?

Eles ficaram bastante anos juntos. O menino foi criado como se fosse filho do Tõe. Tocavam a vida como uma família normal, na maior naturalidade. Já os moradores da vila achavam tudo aquilo muito engraçado, e não deixavam de fazer uma piadinha quando os três chegavam juntos. Uns tres anos depois ele resolveu devolver a mulher com o menino: " Vou te devolver a mulher". Alguns anos depois o Tõe biboca morreu afogado ao tentar atravessar o rio Confusão durante uma cheia. 

"Ali no Gordura", vai o Batista terminando a conversa para atender um freguês, "tem muito caso que a pessoa conta e ninguém acredita, como aquele do duelo no meio da praça e que os dois inimigos acabaram morrendo um com o tiro do outro". Mas essa é uma outra história.

Não foi conversa de pé de ouvido ou em roda de pescadores que tomei noticia daquele estranho costume. Se não fosse fato comprovado pelas dezenas de testemunhos ouvidos e recontados, eu seria o primeiro a desacreditar. Dona Arminda, mulher de fervor e temente aos mandamentos não mentiria só por interesse ou diversão. Ela, por insistência minha, narrou em detalhes a cena daquela arrepiante contenda com a filha dileta do chefe lá de baixo, das profundezas. O embate se deu logo ali, na saída do beco perto do Afonso Pena. E assim ela me resumiu aquele encontro que durou quase uma eternidade: " Ia eu passando com a mala de roupa na cabeça quando vi, a pouco mais de dois ou três passos de distância, dois olhos vermelhos me acuando. Era ela, a peçonhenta, filha da coisa ruim: uma cascavel de metro e meio mais ou menos. O que fazer numa hora dessas? Nada, meu filho!!! Minha sorte foi que passava pelo beco um sujeito de boné com uma capanga de lado. Então gritei baixinho, com a voz engolida pelo medo, socooorro!!!! Daí ele veio chegando, já meio que esbravejado quando da cena presenciada e recomendou: Fica parada Dona Arminda que ela é de veneta. Primeiro, chutou o chocalho dela deixando a bichinha numa raiva só. Depois foi cutucando a cobra, cutuca daqui, cutuca dali, e a cobra se enrolando preparando bote, mas não dava tempo: era ela começar a se enrolar e lá vinha outro cutucão. Ele cutucava, e ela enrolava, e eu lá olhando, mantendo distância. Dai ele me perguntou: é pra matar? Mal consegui balançar a cabeça, dizendo que sim. Daí ele deu um rodopio pelo corpo e num chute só, acertou em cheio na cabeça da desaforada, que saiu catando cavaco ladeira abaixo. Susto passado, me aprontei com a mala de roupa pra seguir beco arriba. Mas primeiro, fui agradecer o filho de Deus, o tal sujeito de boné e embornal. E não é que conhecia o danado: - Uai Maã é ocê?

- Ô dona Arminda, sou eu mesmo.

- Ah menino, ocê trata de tomar cuidado viu, que esse bicho é traiçoeiro.

- Tenho medo não, já tô acostumado. Comigo, Cascavel é no chute.

Muito tempo depois é que fiquei sabendo que vez ou outra o danado exercita o estranho costume de abrir picada em beira de rio pra pescador passar. Quando o mato é ermo ele vai à frente abrindo caminho, arredando ninhos de cobra, de qualquer espécie que seja - jararaca, canina, urutu, e claro, cascavel, a mais comum ali pelas beiradas do Indaiá e do Abaeté. Pescador é um bicho curioso, morre de medo de cobra.

Há 14 meses em operação, o sistema de monitoramento "Olho Vivo" vem imprimindo mudanças substanciais nas operações de combate à criminalidade e, de tabela, promovendo sentimentos de mais segurança por parte da população. A prevenção é uma de suas marcas registradas, e como afirma o comandante da Polícia Militar de São Gotardo, Capitão Sá: "E além desse aspecto operacional nós temos que lembrar a que a função da Polícia militar é a prevenção criminal, evitar que o crime aconteça, e o projeto olho vivo existe simplesmente com essa finalidade."

Na entrevista a seguir o capitão fala de números e estatísticas que comprovam a eficiência deste sistema. Veja:

O sistema de monitoramento 'Olho Vivo' completou uma ano agora em setembro. Os resultados correspondem às expectativas?

O projeto olho vivo é uma ferramenta de suma importância na posição de serviços na área da segurança pública. Porque com ele conseguimos monitorar eletronicamente as principais vias, saídas e entradas da cidade. O trân-sito de pessoas e veículos, o centro comercial da cidade, e isso vem muito a auxiliar nas atividades. Então, é uma ferramenta de suma importância . E além desse aspecto operacional nós temos que lembrar a que a função da Polícia militar é a prevenção criminal, evitar que o crime aconteça, e o projeto olho vivo existe simplesmente com essa finalidade. A partir do momento que se monitora eletronicamente através de vídeo as principais rotas, os principais centros comerciais de toda a cidade, a ideia é tornar desfavorável o co-metimento de crimes, ou seja, o infrator vai ver que está sendo monitorado; em tese, vai ficar desmotivado a cometer crime, em contrapartida o cidadão vai se sentir seguro, ele sabe que ali tem uma câmera de vigilância, que se acontecer alguma coisa a polícia vai chegar imediatamente.

Diante dessa ótica, essa experiência de uma ano confirma sua eficiência, não?

Na pratica, dentro de uma ano, até o dia 10 de novembro, nós tivemos 25% de redução de crimes violentos como roubos, homicídios, estupro, e 38% dos furtos, então, a redução criminal é notória.

Eu devo creditar isso somente ao Olho vivo? Não. Tem as ações especificas da Polícia militar. Nós temos uma taxa de prisão de certa de 70% dos indivíduos que cometem crimes violentos. Tem a parceria junto a Polícia civil, o Ministério público. É um conjunto de fatores, e toda uma gestão, mas eu não tenho dúvida que o Olho vivo foi uma ferramenta que contribuiu enormemente pra esse resultado.

O senhor citou essa taxa de 70%, que é um dado que interessa diretamente à população, da efetividade que o criminoso venha a ser preso.

Sim, em crimes violentos a 216ª Cia, que engloba são Gotardo e outros municípios, a média é de prisão de 70 % doa autores de crimes violentos, isso é uma taxa altíssima se comparada à media nacional, e ainda tem vários outros que são presos em virtude dos mandados que são expedidos pela justiça. Dos crimes de homicídio, só um dos autores que nós não prendemos, todos os outros foram presos. E esse um está foragido, que não é de Minas Gerais. Ele está com mandado de prisão em aberto, plenamente identificado, porém, fugiu, os demais, todos estão presos. Se não em flagrante de delito em virtude mandato expedido da justiça.

O olho vivo é uma importante ferramenta na identificação do autor, sim?

Sem duvida, a pessoa foi assaltada em local que não tem câmera do Olho vivo, certo? A predominância de roubos e crimes aqui em São Gotardo é de transeunte, existe outros roubos? Existe, mas a predominância é transeunte. Momentos antes do crime o autor e a vítima haviam passado diante de uma câmera; via de regra isso ajuda demais na identificação, a vítima reconhece o autor pela vestimenta, estatura, porte físico... A maioria dos crimes são cometidos por uma minoria de pessoas, então existe reincidência. 

Ao longo do ano inteiro fomos extraindo imagens das câmeras do Olho vivo para identificação de crimes e tem surtido muito efeito.

Em que outros casos o Olho vivo comprova sua eficiência?

Outra situação importante é a falsa notícia de crime. Uma senhora havia dito que foi roubada na praça Sagrado Coração às 10 horas da manhã. Ao verificarmos as gravações da câmera do olho vivo mostramos ela passando na praça e ninguém abordando ela. A câmera do olho vivo está ali também para mostrar que não aconteceu um crime. Até evita que inocentes sejam presos, evita que militares registrem ações que de fato não acorreram.

E em relação ao recurso de monitoramento de veículos roubados?

Temos aqui instalado um sistema de monitoramento ligado ao governo que cadastra placas de veículos roubados ou que nós monitoramos. Exemplo: tem um traficante, um assaltante que eu sei que dirige um determinado veículo; eu sei que não tem queixa de furto ou roubo, mas quando ele entra na cidade o sistema gera um alerta e a gente já fica atento. Vários veículos já foram recuperados, veículos roubados que entraram no perímetro urbano e nós fizemos a prisão do autor por receptação.

A estrutura hoje do olho vivo aqui em São Gotardo é satisfatória?

É o suficiente, está dentro das necessidades. Para efeito comparativo, Unaí, onde trabalhei, são 11 câmeras, uma cidade de 82 mil habitantes; Patos de Minas até outro dia tinha 16 câmeras, aqui nós temos 24, então é o suficiente, e um detalhe: câmeras de altíssima qualidade de imagens, muito nítidas, inclusive no período noturno. A qualidade e logística do Olho vivo de São Gotardo é excelente.

Um motorista que tem seu carro batido, ele pode solicitar as imagens gravadas pelo Olho vivo? 

Não. A finalidade do Olho vivo é a prevenção criminal. A partir do momento que eu monitoro uma via pública eu estou lidando com a imagem de outras pessoas, e que têm o direito à sua preservação, então, um acidente de trânsito não é um crime se não envolver embriaguez, inabilitação, lesões corporais. Vamos dizer que seja um simples acidente com danos materiais, isso é coisa pra se resolver na esfera civil ou entre as partes. O Olho vivo não se presta a esse papel, até mesmo porque a finalidade dele envolve a segurança pública, envolve o direito de imagem de outras pessoas. Quando é que disponibilizamos para sociedade as imagens do olho vivo? Só através de uma decisão judicial que nós liberamos.

Se for pra instruir um inquérito da Polícia civil, eu vou liberar, lógico. é finalidade de segurança pública. A Promotoria às vezes me solicita imagens do olho vivo, então ok, eles estão instruindo um processo, é diferente. Agora a partir do cidadão, não pode, a não ser que ele tenha autorização judicial. Se ele precisa da imagem, deve entra com uma petição junto ao beneficiado que vai ser disponibilizado. Essa é uma preocupação muito evidente: é pra atender o interesse da segurança pública, relacionado à segurança pública e não a um particular, até mesmo porque envolve direito de imagem de outras pessoas.