É prerrogativa da Prefeitura o direito de incorporar um imóvel privado ao Patrimônio municipal, desde que obedecidos alguns preceitos legais. Diferente das negociações de mercado, além de ser avaliado por profissionais competentes, o bem a ser incorporado deve antes ser objeto de um processo de desapropriação, sendo resguardado ao dono do imóvel o direito inalienável ao devido ressarcimento financeiro.

Cumpridos os trâmites e preceitos legais e confirmado o Interesse público, a Prefeitura de São Gotardo deu andamento ao processo de desapropriação de uma Área localizada entre os dois canteiros da Praça São Sebastião.

O respectivo espaço, com superfície de 736m², foi previamente avaliado por três corretores imobiliários. Os valores apontados nas consultas serviram de base para as negociações entre as partes, chegando-se à cifra consensual de R$2 milhões de reais. Capital este, já reservado em caixa para efetuar o pagamento. Não havendo contestação judicial sobre o valor por parte do proprietário, o processo entrou em uma nova etapa.

É comum nas administrações municipais a necessidade de alocar ao longo do ano recursos entre uma pasta e outra, o que se dá mediante aprovação pelo Poder Legislativo da chamada verba suplementar. Por esta razão, a liberação deste montante de R$2 milhões de reais aguarda aprovação na Câmara. Salvo esta regra de ordem burocrática, o Poder Executivo tem autonomia para deliberar sobre processos de desapropriação.

A recente negociação teve início em maio deste ano, e deverá ser concluída – ou não – com a votação em plenário de um projeto de Lei na Câmara Municipal. Por esta razão, entrou em cena o critério político, que de uma maneira ou outra, será determinante no desfecho final.

Alheia ao papel intrínseco de guardiã do Patrimônio público, a Prefeitura em nenhum momento, ao longo de 26 anos, se interessou em corrigir este erro histórico que foi a venda da respectiva área da Praça São Sebastião.

E agora em 2024, postergada por quase 3 décadas, está em curso uma iniciativa de reparação pelo erro, que ao final, foi praticado pelo próprio Poder Público municipal, cabendo a este a implícita responsabilidade em repará-lo. Pela primeira vez, ao longo de todo esse tempo, bate à porta a oportunidade de cicatrizar esta ferida aberta bem no coração da cidade.

Ode à Praça    

Imagine você na sala de espera de uma estação ferroviária aguardando por décadas a hora do embarque. Quando finalmente o som do apito anuncia que é chegada a hora de partir, alguém lhe diz que ainda não é momento adequado, sem informar, no entanto, quando o trem passará novamente. Um misto de frustração e decepção invade o passageiro de primeira viagem. 

Há quase 30 anos, São Gotardo aguarda pela reparação de um erro histórico: a venda de uma fatia da Praça São Sebastião. Logo ali, no berço onde tudo germinou.  Espíritos do passado se reviram na terra ancestral e ecoam seu lamento sob a cruz ali fincada.  Persistente e incômoda, impossível ignorar aquela ferida aberta bem no coração da cidade.

Por todo esse tempo – quase 3 décadas - o Poder público omitiu-se da responsabilidade de cicatriza-la. Passaram prefeitos, vereadores, entoando um silêncio sepulcral, surdos ao lamento de espíritos ancestrais e também dos vivos que por ali transitam nos dias de hoje, e vivem se perguntando: por que este vazio imenso no coração da cidade?