Principalmente na região onde está localizado o distrito e Guarda dos Ferreiros, a proximidade entre área urbana e campos de cultivo impõe a necessidade de delimitar regras quanto ao uso de defensivos agrícolas. Diante da evidência de riscos e impactos diretos à saúde dos moradores foi aprovada uma Lei municipal definindo critérios que atendam a normas de segurança.

De acordo com o projeto de Lei, de autoria do vereador Carlos Camargos e aprovado pelo plenário da Câmara Municipal, Equipamentos de aplicação de agrotóxicos deverá resguardar uma distância mínima de 200 metros de habitações humanas, além de nascentes, rios e estradas públicas.

De acordo com vereador Carlos Camargos, por ques-tões de saúde pública a nova Lei estabelece condições de segurança relativas à aplicação de agrotóxicos no município de São Gotardo.

No ano passado, conforme dados da secretaria municipal de Saúde, de um total de 759 partos registrados no município de São Gotardo, em 150 deles as mães estão inseridas na faixa etária entre 10 e 19 anos. Em quase sua totalidade, neste grupo, trata-se de gravidez não planejada. Estudos realizados por profissionais que atuam no acompanhamento pré e pós parto, indicam ainda que em boa parte dos casos as mães são obrigadas a assumir sozinhas todas as responsabilidades, contando unicamente com o apoio da própria família. A maioria das adolescentes que engravida abandona os estudos para cuidar do filho, o que aumenta os riscos de desemprego e dependência econômica dos familiares. Esse fatores contribuem para a perpetuação da pobreza, baixo nível de escolaridade, abuso e violência familiar, tanto à mãe como à criança.

Outro dado que merece especial atenção é o número de meninas com idade entre 10 e 14 anos que engravidam ainda na chamada fase de puberdade. Nos dois últimos anos ocorreram 18 partos nessa faixa etária. Chama a atenção o fato de que não estamos falando aqui de estupro ou relação não consensual. Aspectos socioculturais explicam a incidência da gravidez precoce. Mas não é só. A precária condição socioeconômica das famílias dessas meninas é na maioria das vezes, causa direta do problema. Reverter as estatísticas depende exclusivamente do desenvolvimento de políticas que combatam a desigualdade social. Campanhas educativas e de prevenção são sempre bem vindas.

Apesar de ser ainda tra-tado como tabu, o sexo já é assunto preferencial nas redes sociais entre jovens e adolescentes. Neste espaço no entanto reina a desinformação. Cabe às escolas e aos pais a tarefa de esclarecer as dúvidas, de usar a informação como medida preventiva.

Nossa reportagem con-versou com um especialista no assunto. Maycon Igor Dos Santos Inácio(foto abaixo) trabalha como coordenador permanente na Secretaria Municipal de Saúde. Veja abaixo a entrevista, elencada por tópicos:

Gravidez não planejada

"Geralmente não são planejadas. Em algumas situações essa gravidez passa também por não ser desejada, e é um impacto muito grande no psicológico dessa adolescente e da própria família. Temos profissionais aqui na secretaria de saúde para orientar e dar o apoio necessário para essa adolescente, principalmente por essas questões de impacto na vida dela e dos familiares."

Apoio familiar

"A grande maioria delas às vezes, tem uma irmã ou algum familiar já trabalharam como babá ou cuidadora , então elas entendem que aquele serviço que elas desempenham possa ajudar na maternidade de alguma forma. A maioria delas recebe essa surpresa e elas precisam ser preparadas para ser mãe. O corpo dela, o psicológico dela ainda não está preparado para essa função por mais que ela se apoie em algum familiar ou conhecido."

Evasão escolar

“Esse impacto da experiência prematura de ser mãe causa a evasão escolar dessa ado-lescente. Na grande maioria das vezes ela vai se sentir inferior às outras colegas, ela sente uma culpabilização por ela ter se engravidado. A própria sociedade faz essa repressão com ela, ao invés de dar o acolhimento, e ela acaba deixando a vida acadêmica por um longo período, da gravidez ao pós-parto, e até que a criança tenha condições de ficar em uma creche ou com outras pessoas. Durante todo esse tempo essa adolescente acaba não retornando para escola, e quando faz, ela acaba voltando para o Ensino de Jovens e Adultos(EJA) ou supletivo. Já em relação ao parceiro(pai da criança), quando ele é responsável e assume a paternidade, ele também acaba abandonando os estudos. Ele deixa a escola para trabalhar, para tentar ajudar a criar aquela criança."

Sobre o perfil socioeconômico das jovens e adolescentes grávidas 

"Geralmente a gravidez na adolescência revela um perfil socioeconômico de vulnerabilidade social, incluindo aí todos os fatores como saúde, psicológico, familiar... Elas vivem em moradia de baixa renda, em precária situação financeira ."

A gravidez vem de uma relação consentida, ou não ? 

"Geralmente a gravidez veio de uma relação consentida, mas na maioria das vezes não é parceiro fixo. A maior parte vem por impulso mesmo. O próprio parceiro que as vezes, não que imponha, que force, mas que de maneira sutil vai induzindo a adolescente: "se você ficar comigo, se a gente ter relação, você vai provar que me ama...". Isso acaba induzindo muito a jovem, que às vezes está ali no seu primeiro relacionamento, num estado de paixão, então, essa situação também é muito comum: esse forçar do parceiro mas de uma forma bem discreta."

No caso das medidas preventivas, existe uma pressão do parceiro para não usar preservativo.

"Existe um tabu muito grande ainda em relação ao preservativo: alguns dizem que tira a sensibilidade, que vai tirar a sensação de prazer. Muitos homens não gostam, principalmente nessa faixa etária. Outra situação que acontece também é o uso indevido, o uso incorreto. Às vezes a pessoa acha que sabe usar e não sabe, que aquele preservativo que fica na carteira esperando uma hora dar certo, ou fica no porta luvas do carro, e quando vai usar ele já não é 100% seguro. Então, todas essas situações pode gerar uma gravidez, ou uma infecção sexualmente transmissível."

A desinformação também tem um papel importante na gravidez não planejada.

"Principalmente quando a gente vai lidar com o pai da criança ou namorado, a grande maioria dos homens acham que detém todo o conhecimento necessário, e a gente sabe que não é verdade. Quando ocorre essa relação consentida mas sem uso do preservativo é porque na maioria das vezes o casal não sabe usar, tanto a menina quanto o menino não sabem usar o preservativo."

Sobre as campanhas de prevenção da secretaria municipal de saúde 

"Em nossas campanhas tentamos manter o foco multidisciplinar, levando profissionais de diferentes áreas, abordando o mesmo assunto, levando a informação de uma forma mais leve e eficiente pra o nosso público. Durante todo o ano são realizadas essas ações tanto nas escolas, através do Programa saúde na escola, como em parceria com outros departamentos, o CRAS, o CREAS, o próprio Conselho Tutelar e o Conselho da criança e do adolescente. Estas campanhas abordam além da gravidez, complicações causadas por uma relação sexual desprotegida."

A informação é arma mais eficaz na prevenção 

"Para cada faixa etária vamos usar uma linguagem diferente, vai ter uma abordagem diferente, mas de forma que a mensagem seja passada e ela se multiplique, que ela chegue em casa, que conte aos pais o que aconteceu, que os pais tenham ciência do que foi falado, para que eles também tenham o papel de educadores da saúde. Que essa responsabilidade não fique só com a escola, não fique só com os profissionais de saúde, é muito importante que os pais também estejam presentes nessa discussão."

"Em nossas campanhas tentamos manter o foco multidisciplinar, levando profissionais de diferentes áreas, abordando o mesmo assunto, levando a informação de uma forma mais leve e eficiente pra o nosso público.” Maycon Igor Dos Santos Inácio na Secretaria Municipal de Saúde.

A fase adolescente mudou no decorrer do tempo. Pode-se afirmar que as concepções de gravidez precoce no passado eram diferentes das atuais. Décadas atrás a maternidade na adolescência era geralmente associada a um matrimônio estável, sendo vista como normal e aceitável. A mulher era, portanto, preparada para a maternidade logo no início da puberdade. Atualmente, a gravidez na adolescência é geralmente vista como um fator que altera o ciclo natural do desenvolvimento dos jovens, contrariando a expectativa contemporânea de que a maternidade só deve acontecer após a conclusão dos estudos, a obtenção de uma profissão, de um emprego e/ou casamento ou casa. A gravidez precoce surge como problema para a família contemporânea no sentido de que provavelmente a jovem mãe terá que abandonar os estudos, enfrentará dificuldade para conseguir emprego e para nele se manter, tornando-se dependente da família para sobreviver.

Em novo modelo, os associados são os donos do negócio

Imagine o seguinte cenário: Diante dos altos preços de mercado, algumas centenas de pessoas resolvem se unir e levar à frente uma ideia que, além de original e inovadora: comprar um terreno e instalar nele um loteamento. Feitas as contas, eles concluem que o projeto é perfeitamente viável, economicamente falando. Contabilizadas todas as despesas com a compra do terreno e construção de toda infraestrutura(asfalto, redes de água, esgoto e pluvial...) o preço final de cada lote ficaria bem abaixo daquele praticado pelo mercado imobiliário.

De fato, está em curso um projeto que vem sendo gestado neste início de 2020, e que traça em seus contornos uma ideia, pelo que se sabe, ainda inédita: a implantação de loteamento a partir dos princípios do Cooperativismo.

Primeiro, um diagnóstico: Diante da grande demanda por casa própria é de se concluir que existe um contingente enorme de pessoas interessadas em adquirir um lote, ainda mais se o valor se encaixar às capacidades de posse do orçamento familiar. Para certificar a viabilidade do projeto foi preciso antes de mais nada constatar e confirmar esta demanda. Com este propósito foram abertas as inscrições aos interessados em adquirir um lote onde o valor é pré-estabelecido em conformidade com os custos de implantação do projeto, e claro, bem abaixo dos valores de mercado. A procura superou as expectativas, chegando a mil inscrições em poucos dias.

Inicialmente, a proposta de se adquirir um terreno para implantar o loteamento incluía a divisão da área total em duas. Uma, seria paga pela prefeitura, e seria utilizada conforme as normas vigentes da ordem pública. Porém, diante de entraves burocráticos isso não foi possível. Partiu-se então para o modelo único onde o sistema de cooperativismo seria a mola mestra do projeto. Este novo formato corresponde no entanto - e de tabela - ao arcabouço das políticas de interesse social. O Estado, como entidade representativa deve ou deveria fomentar iniciativas como esta, buscando implementar soluções alternativas para demandas sociais, como a moradia. Neste aspecto, este novo formato de Loteamento atende às necessidades da população de São Gotardo.

Feitas estas considerações é de se concluir que o referido projeto se apresenta como novo modelo de acesso a bens imóveis. Para que pudesse sair do papel foi necessário que um grupo de empresários assumisse a responsabilidade como garantidores da compra do terreno, no valor de R$18 milhões de reais. Este montante será pago, evidente, pelos próprios associados da recém criada Cooperativa Habitacional de São Gotardo. O valor será pago em parcelas escalonadas.

Seiji Sekita, legalmente, vem coordenando o processo, não na condição de prefeito, mas de empresário. Ele já tem experiência com o cooperativismo. Levou à frente, por exemplo, um projeto onde pequenos produtores sem terra se agruparam para ter acesso à áreas de plantio. Foi a partir desta experiência que ele lançou a ideia de se aplicar os princípios do cooperativismo na implantação de um loteamento coletivo, se assim podemos chamar. Seiji está recebendo o apoio de outros empresários, que assim como ele defendem a ideia.

A implantação do projeto

Assim que foram confirmadas as inscrições dos interessados passou-se à etapa seguinte, a fundação de uma cooperativa em acordo com o organograma desse modelo de associação, qual seja, uma sociedade de pessoas, com forma e natureza jurídica próprias, de ordem civil, constituída para prestar serviços aos associados. Os participantes assumem a posição de cotistas. No caso, cada uma das pessoas que preencheram o formulário de inscrição vão adquirir uma cota, na condição de cooperado. Seguindo este modelo de organização é eleita uma diretoria, e posteriormente a realização de assembleias, onde cada associado tem direito a voto, garantindo assim, total transparência. Assim sendo, não se trata portanto de um investimento onde não se almeja lucro.

Os organizadores do processo de implantação do novo loteamento já estão tomando as providências necessárias, como a aquisição do terreno, que tem área total de 98 hectares; além do cronograma de pagamento do mesmo. Como foi informado à nossa reportagem, o cooperado que, por um motivo ou outro, desistir depois de já ter pago parcelas referentes à cota adquirida, terá seu dinheiro recebido de volta.

Foram necessários meses de preparação e um esforço coordenado de voluntários, profissionais e doadores para que fossem cumpridas todas as exigências técnicas em torno do objetivo proposto: realizar a coleta de mais de 100 bolsas de sangue aqui em São Gotardo. E no dia 1 de fevereiro uma equipe do Hemominas da cidade Patos, departamento da Secretaria estadual de saúde responsável pela coleta e distribuição de sangue em toda a região, instalou laboratório e toda estrutura operacional para receber os doadores. De acordo com Dr. Alfredo José, coordenador do Hemominas em Patos de Minas, para que se chegue a êxito uma iniciativa de tal complexidade "é necessário que haja por parte do município um esforço voluntário no sentido de disseminar a importância da doação de sangue. Este esforço deve vir tanto da iniciativa privada como dos orgãos públicos como a secretaria municipal de saúde."

Neste formato em específico, em que a equipe do Hemominas se desloca até a cidade para a coleta do material, é preciso mobilizar toda uma estrutura operacional, como fornecimento de um local e apoio de profissionais e voluntários, em ação conjunta e coordenada com a equipe responsável pelo atendimento.

Houve um longo caminho percorrido, desde o lançamento da ideia e os primeiros contatos, até a sua realização. Esta força-tarefa contou com a participação de algumas empresas da cidade(ver fotos abaixo) e da secretaria municipal de saúde, tornando possível deslocar toda estrutura de atendimento de Patos para São Gotardo.

O sistema público hospitalar de São Gotardo hoje centraliza, na condição de polo microrregional, uma grande demanda por sangue. Por esta razão, o município se prontificou a promover esta campanha de doação, como forma a contribuir para o abastecimento do Banco estadual de sangue.

Além desta operação de coleta a secretaria de saúde mantém um trabalho de cadastro e registro de doadores voluntários. Quando requisitados eles se deslocam até Patos de Minas para fazerem a doação. Débora Araújo, coordenadora de enfermagem do Hospital Municipal, lembra que "todas as pessoas que quiserem participar do programa podem e devem entrar em contato com o Hospital Municipal para se cadastrarem."

Marcos Araújo(Grupo Dalila), Mariana Melo(Pensando Bem - Comunicação Digital) e Diego Oliveira(Clínica Life Clean). Parceria e esforço voluntário.

A coleta de sangue envolve o trabalho de vários profissionais, incluindo aí a análise de material.

"A doação de sangue é um ato voluntário que pode ajudar a salvar muitas vidas. Em cada doação, uma pessoa doa, no máximo, 450 ml de sangue e essa única doação pode salvar a vida de até quatro pessoas. Vale destacar que, em cerca de um dia, o organismo já repõe a quantidade de sangue que foi retirada na doação. Além disso, doar sangue é um ato seguro e todos os materiais usados no procedimento são descartáveis. Desse modo, não há riscos de você ser contaminado ao doar sangue."

Em coletiva de imprensa realizada semana passada no auditório do hotel San Diego, a comissão organizadora da festa apresentou a agenda de shows da 24ª FENACEN, que acontece no mês de julho próximo. À frente do evento, a nova diretoria do Sindicato dos produtores rurais, entidade responsável pela Festa nacional da Cenoura. O presidente recém empossado, Makoto Sekita, falou aos presentes sobre iniciativas em curso, destacando a necessidade de ampliar os canais de comunicação com o pequeno produtor. Ele reafirmou ainda seu desejo de dar continuidade ao trabalho de seus antecessores na condução e organização da Fenacen.

Além da grade de shows, já divulgada anteriormente, a comissão organizadora ressaltou a necessidade e os motivos que levaram à criação do posto de "Embaixador da Fenacen", que tem como principal objetivo o de reforçar, a nível nacional, a marca. Durante a coletiva de imprensa foi apresentado o nome do responsável por tal empreitada, o empresário e locutor de rodeio, Cuiabano Lima. Rodolfo Molinari, um dos principais responsáveis pela organização da Fenacen, justificou a escolha com base na grande visibilidade que o novo embaixador já ostenta no circuito. "Pra mim, é uma honra representar esta grande festa." confessou Cuiabano ao receber o título.

Foi divulgado também, durante o encontro, o valor do passaporte: R$160,00. Preço válido durante o mês de fevereiro.

Cuiabano Lima ao lado do presidente do Sindicado Rural, Makoto Sekita

No dia 19 último, um veículo com 4 ocupantes veio a cair da ponte da usina que fica na estrada vicinal UFV/Abaeté de Cima, momento em que 3 dos ocupantes conseguiram sair do local às pressas devido a um ataque de abelhas que tinha no local, sendo conduzidos pela ambulância até o pronto socorro de São Gotardo e passam bem.

O condutor do veículo, um homem de 32 anos, residente em São Gotardo, não conseguiu sair de dentro do veículo, vindo a óbito no local. Segundo informações, os ocupantes estavam em um local próximo, às margens da represa, e passaram o dia ingerindo bebida alcoólica.

Apesar do aparente descontrole do motorista, a completa falta de segurança da respectiva ponte contribuiu para a queda do veículo.

O volume de chuvas que desagua em determinada região é medido pelo chamado Índice Pluviométrico. Com ele, é possível monitorar as variações dia a dia, mês a mês. Como vem sendo noticiado, no estado de Minas as chuvas quase que triplicaram de volume nesta temporada. E em São Gotardo, o que dizem os medidores?

O índice pluviométrico em 'mm' significa que se houvesse um reservatório-caixa com a área da superfície aberta de 1m² com a tampa aberta, recebendo a chuva que caiu sobre aquela região, pelo período de um ano, haveria um acúmulo equivalente ao índice. Lembrando que chuva eleva o nível desse reservatório em sua medida vertical, como um copo medidor utilizado para receitas culinárias.

Apresentamos abaixo as variações registradas pelos aparelhos no período de novembro a janeiro:

Início de ano significa mais dinheiro em caixa nos cofres da Prefeitura. A receita gerada pelo IPVA - um dos principais repasses – é a menina dos olhos de qualquer município. Trata-se de um recurso fundamental, tanto pelo montante como pela garantia de recebimento, pois é depositado diretamente na conta do município. Apesar da obrigatoriedade, a inadimplência é considerável: no ano passado por exemplo, do total de R$14 milhões de receita esperados, foram recebidos R$12,7 milhões.

Neste ano de 2020 (de janeiro a março) a Prefeitura deve receber a bolada de R$6 milhões de reais - se todos pagarem, claro. Este valor representa 40% do total arrecadado. Os outros 60% vão para o Estado(40%) e para o FUNDEB(20%). Em relação a 2019 houve um acréscimo de R$400 mil reais na fatia do bolo para o município.

A receita total com o pagamento do IPVA no município de São Gotardo, neste inicio de ano, soma o montante de R$15.165.068, 00 (no ano passado foram R$14 milhões).

Abaixo o quadro completo com o número de veículos e valores arrecadados por categoria.

Aumento da receita é maior que crescimento da frota

A relação entre o percentual de crescimento da frota de veículos e o aumento da receita - levando-se em conta os anos-base 2018/2019, insinuam uma aparente disparidade. A justificativa é simples: a frota de São Gotardo verifica ano a ano uma substancial renovação.

Em relação ao ano anterior frota de veículos registra leve aumento em 2019

O crescimento da frota, com exceção de 2019, vem se mantendo estável nos últimos anos. No ano passado foi verificado os efeitos da crise no mercado nacional.

Como a população gira em torno de 40 mil habitantes, o produto da equação é simples: 1 carro para cada 2 habitantes. Esta relação garante ao município de São Gotardo uma posição de destaque no ranking nacional. Como todo progresso tem seu preço e a infraestrutura urbana não acompanha os índices de crescimento da frota, o resultado é a saturação do trânsito em ruas da área central da cidade e a falta de vagas em estacionamentos, consequências visíveis desta “privilegiada” posição no ranking nacional.

Desconto no percentual de 3% sobre o IPVA - Incentivo à Regularidade do Recolhimento do IPVA – Bom Pagador

Foi publicada em 13/11/2017 a Resolução 5.055/2017, que trata dos procedimentos necessários à aplicação do desconto no percentual de 3% (três por cento) sobre o valor do IPVA, amparados pelos dispositivos legais: Lei 22.549/2017, Decreto 43.709/2003, Decreto 47.280/2017. O programa desenvolvido para o “bom pagador” prevê 3% de desconto no IPVA para os contribuintes que se mantiverem regulares por dois anos consecutivos.

O benefício é automático e foi concedido desde 2019. Portanto, o valor do IPVA 2020, cujo veículo obedecer aos critérios estabelecidos, já será emitido com desconto.

Para fazer jus ao desconto em 2020, o contribuinte deve ter quitado o IPVA e TRLAV de 2018 e 2019 até as datas de vencimento respectivas e o CRLV emitido até o prazo estipulado pelas Portarias 406/2018 e 576/2019 do DETRAN/MG, as quais estabelecem cronograma de cobrança do licenciamento anual de veículos automotores de 2018 e 2019, respectivamente.

Fonte: Secretaria de Estado da Fazenda

O que deveria ser resol-vido com medida rápida e simples, vai se arrastando meses afora: Quem transita pela avenida Rui Barbosa é obrigado a conviver com tempo perdido, aguardando o sinal vermelho dos dois semáforos lá instalados. Bastaria sincronizá-los, como ocorre na maioria das cidades. Assim feito o motorista enfrentaria apenas um sinal vermelho, dando mais agilidade no fluxo de veículos. O que não se compreende é a demora em atentar para o problema.

Crime, sacrilégio, vandalismo... Fica até difícil enquadrar a ação de degenerados que vêm causando enorme transtorno aos familiares de parentes que já faleceram e estão sepultados no cemitério da cidade. É difícil aceitar cenas como das fotos ao lado: Túmulos localizados no Cemitério Municipal estão sendo depredados e violados por vândalos. Eles agem na calada da noite, e por enquanto não há pistas ou qualquer tipo de investigação sobre o caso.