Associada ao fenômeno cultural conhecido como sincretismo religioso, entidades dos cultos africanos eram identificados aos santos do catolicismo. Assim, a Igreja, as autoridades e os senhores de engenho em geral aceitavam ou prestigiava.

Animada por danças, cantos e música, a procissão a Congada é realizada sempre no mês de setembro. Ao final do dia de comemoração os dançadores seguiram em procissão até a igreja de Nossa Senhora do Rosário, no bairro do Taquaril. No séquito, a presença de uma corte e seus vassalos, realizam a cerimônia de coroação do Rei Congo e da Rainha Ginga de Angola - uma personagem da história africana, a Rainha Njinga Nbandi, do século 17. Esses autos, contudo, não existiram em território africano. Registram os anais da história que reis e rainhas foram trazidos junto com seus súditos em navios negreiros. A congada foi uma maneira de manter acesa as heranças sociais presentes no país de origem.

Com a presença do pre-feito, vereadores, funcionários e diretoria da secretaria municipal de saúde foi inaugurado no dia20 de setembro o novo Pronto Socorro de São Gotardo. A mudança de endereço faz parte de um programa de reestruturação dos serviços de atendimento na área da saúde pública.

Como já foi noticiado pelo Jornal Daqui, o Hospital Municipal está passando por reformas, e deverá se dedicar exclusivamente à internação de pacientes em tratamento. Como se trata de serviços distintos optou-se por separar um e outro. Com a mudança, todos os casos de urgência e emergência passam a ser atendidos em local específico para este fim. O novo endereço foi escolhido levando-se em conta a maior facilidade de chegada e saída de ambulâncias, localizado próximo à avenida Erotides Batista, uma via de rápido acesso à saída da cidade.

Conversamos com a enfermeira-chefe do novo Pronto Socorro, Débora Araújo, sobre o novo espaço de atendimento. Veja os tópicos elencados durante a entrevista:

Estrutura física

Nós temos aqui 9 leitos, três leitos de observação feminina, três leitos de observação masculina, dois leitos de pediatria e uma leito de isolamento. Além disso temos uma sala de medição, com três cadeiras especiais, que também aumenta a nossa capacidade. Temos também uma sala de procedimentos, sala de emergência, sala de medicação. O objetivo aqui é atender Urgência Emer-gência, que são aqueles pacientes que apresentam casos de maior gravidade, inclusive com risco de vida. Para esses pacientes o objetivo é ser o mais resolutivo possível.

Encaminhamento 

O paciente necessitando mais do que 24 horas de avaliação e cuidado medico, ele entra no sistema SUS FÁCIL, e é encaminhado para o Hospital Municipal do hospital. Se for um paciente em estado muito grave ele já vai ser transferido para Patos de Minas ou para onde a regulação nos orientar. Sempre vai ser encaminhado via sistema SUS FÁCIL.

Equipamentos 

É tudo novo. Cabe ressaltar a aquisição de um Raio X totalmente digital, o que vai garantir mais rapidez e eficiência nos diagnósticos.

Equipe de atendimento

A equipe será a mesma equipe de enfermagem que atuava lá no Pronto atendimento do Hospital Municipal. tivemos o aporte de mais funcionários. Neste início de funcionamento nós vamos avaliando periodicamente a necessidade de aumentar a equipe.

Atendimento no Hospital Municipal

Vai ficar unicamente voltado pra internamento de pacientes. Nós teremos lá também o atendimento de gestantes. Qualquer gestante que tiver algum problema, teremos um médico lá 24 horas de prontidão para atendê-las, porque lá já tem o Bloco Cirúrgico. Então, qualquer intercorrência, relacionada à gestante, vai ser lá também.

Das primeiras lições de infância, se recorda bem, ficaram mais que lembranças. Nascido em fazenda, lá pelas bandas da Vila Funchal, foi logo aprendendo a montar em burro bravo. Percorreu cada palmo daquela imensidão. Morro e mais morro, rio e mais rio. É nas entrelinhas que a história se desenlaça. Por isso, é preciso sublinhar aquelas primeiras aventuras num sertão distante pois, com elas, vieram lições que o acompanharam pela vida afora.

Filho primogênito, Breno Mello ingressou na vida estudantil pela escola municipal do distrito de Vila Funchal, onde aprendeu a ler e escrever. Ao completar 10 anos de idade se mudou para São Gotardo, mas por breve estadia. Aos 13 anos teve a rara oportunidade de estudar em um dos melhores colégios da região, o Dom Bosco, na cidade de Araxá, lá permanecendo até a conclusão do ensino médio. Era o início da década de 1960. Seu sonho: cursar a universidade. Em 1962 prestou vestibular na PUC-MINAS, concluindo o curso de Direito no ano de 1967. Ao longo destes cinco anos na Universidade experimentou um sem número de desafios. No ano de 1964, quando a convulsão do golpe militar investia contra direitos e liberdades individuais, Breno Mello por muito pouco não foi preso pela polícia, chegando inclusive a ser interrogado. Naquele ano Breno havia sido eleito presidente do Diretório Acadêmico da Puc, envolvendo-se, sem saber, com o movimento estudantil, uma das forças de resistência nos primeiros anos de chumbo. Suspeito de pregar ideias comunistas - o que não era verdade - teve de dar explicações aos agentes militares. Intercedeu em seu favor o reitor da universidade, Dom Serafim Fernandes. " Parece que era o delegado. Quando eu entrei na sala dele , ele sabia mais da minha vida do que eu. de tanto investigar. Eu falei assim: doutor como eu posso ser comunista? Meus pai é um fazendeiro humilde, analfabeto não tem nada de comunismo..."Ele relembra.

Foi também nesta fase universitária que o jovem Breno defrontou pela primeira vez as limitações impostas por uma certa dificuldade de dicção. Este é um assunto que já lhe rendeu boas risadas. Breno deu a volta por cima e provou que sua furtiva gagueira nunca foi empecilho para exercer a profissão, e de tabela, alçar o posto de um dos maiores e mais respeitados advogados de São Gotardo. Veja a entrevista:

Várias vezes. Quando fiz o pré-vestibular, tinha aquela prova oral de português. Aí falei com o professor que tivesse calma comigo, porque eu sou gago e eu fico nervoso. Daí ele me disse que era apenas uma desculpa, que não era gago nada. Lembro disso como se fosse hoje: quando eu comecei a ler eu dei uma gaguejada. Ele me deu zero na prova.

Depois de formado, quando retornei pra São Gotardo, um sujeito me disse logo depois que cheguei: Como é que você vai ser advogado, se você não sabe nem conversar? Por incrível que pareça eu defendi o cara que matou esse sujeito. Aquilo me feriu profundamente pelo fato de eu ser gago. Curiosamente eu senti que a minha profissão era aquela, e principalmente na área criminal. Sabe por quê? É na área criminal onde você vê as maiores injustiças. Eu tinha um professor que já dizia que só ia pra cadeia quem era pobre e/ou negro. Infelizmente é verdade.

Eu vou falar pra você, era um problema sério. Quando eu vim pra São Gotardo aqui só tinha três advogados, o Fausto Mesquita, o Osvaldo Pessoa e o Jaime Henrique. Eu tenho um grave problema: eu troco até hoje o G com o Q. Quando a palavra se escreve com G eu ponho Q, quando é com Q eu ponho G. Eu fiz uma petição certa vez, e onde era 'cheque' eu botei 'chegue', e isso foi motivo de crítica no meio jurídico: ah! ele não sabe nem escrever, diziam.

Isso não o desanimou?

Não. De maneira alguma. Eu superei. E acabei me tornando o advogado mais requisitado da cidade. Teve um tempo aqui em São Gotardo que, se morresse 40 pessoas, 38 inventários era meu escritório que fazia. O povo me procurava. Só na Justiça gratuita foram mais de 100 júris. Eu nunca recusei, porque quando você forma você faz um juramento. Toda vida eu procurei cumprir o meu juramento.

A Justiça é elitista?

Quem tem dinheiro contrata os melhores advogados. O nome pesa, e muito. Por exemplo, se tem um advogado que é sobrinho de desembargador, na minha opinião, tudo isso influencia. Entre o meu conhecimento e o dele, o meu pode até ser melhor, mais o dele prevalece.

A Lei reflete valores e costumes. Muita coisa mudou nos últimos 50 anos?

Mudou e muda todos os dias. No Brasil, a lei é feita do fato, do momento. Por exemplo a lei do crime hediondo surgiu por que? por causa da Gloria Perez( autora de novelas. sua filha foi assassinada pelo marido, o que causou enorme comoção na época). Quer dizer, é um fato do momento. Você não tem mais aquela segurança que tinha antigamente. Segundo: a violência corre solta. Você está vendo ai o Feminicídio. O estado de Minas Gerias foi o estado que mais teve assassinato de mulheres. Então você tem que comprar um código penal todo mês, porque muda a lei.

O advogado pode escolher a quem defender?

Pela constituição federal ninguém pode ser condenado sem ter direito à defesa. Pode ser o pior crime do mundo, que ele tem o direito a um advogado. Eu adoto o seguinte princípio: se me procuram eu falo, olha, eu vou pegar sua causa, e explico pra ele as chances possível. Então, o crime por exemplo. Eu já defendi um crime que era indefensável, e eu explicava pra ele, olha eu vou fazer o possível pra atenuar a sua pena, por que absolvição é impossível. O advogado tem de ser honesto. Eu explico todas as consequências que pode ocorrer.

O senhor acredita que ocorre muitos casos em que uma pessoa é condenada injustamente?

Essa é uma coisa difícil de responder. Quando eu estou defendendo uma pessoa, eu lanço minha tese de defesa, agora, quem decide é o júri. Não é o advogado, não é o promotor nem o juiz, são os sete jurados. Eles são juízes do fato e de fato, e tanto é verdade que a decisão deles só pode ser modificada se ela for manifestamente contraria a prova dos autos. Então você não sabe o que se passa na cabeça dos jurados.

Comemorar 50 anos de profissão é um privilégio

Eu sempre pautei a minha vida dentro dos princípios éticos, morais e cristãos. Eu agradeço do fundo do meu coração ao meu pai(Antônio de Mello), que só sabia assinar o nome mas que na matemática era fora de série. Minha mãe(D. Auta ), que era professora formada. Eles me incentivaram. Meu pai me sustentou durante todo meu curso, e a única coisa que eu tinha que fazer era estudar e mais nada, nunca exigiu que eu trabalhasse para eu manter meus estudos. Me casei, graças a Deus, com a Eneida, que também se formou em advocacia. Agradeço aos meus filhos, a Cristina, o Neto, a Rafaela, que não sei se pelo fato de eu ser advogado seguiram o mesmo caminho, e o Ricardo. Sou saogotardense, amo essa terra e agradeço ao povo de São Gotardo e a todas essas pessoas que confiaram em mim.

Aos jovens advogados de hoje, que estão iniciando, que eles sejam advogados honestos, cultos, amigos, sinceros e que faça da justiça a sua bandeira, pois sem advogado não existe justiça.

Moradores da cidade foram surpreendidos com a notícia divulgada através de um folheto que a Taxa de esgoto vai dobrar de valor a partir do mês de novembro, passando dos atuais 47% para 97,5% sobre o valor da água. Assim, um consumidor que paga R$100 de tarifa de água no mês, com o reajuste, a conta final saltará para R$197,50.

De acordo com a empresa responsável, a Copasa, este aumento foi autorizado em contrato, assinado no ano de 2008 com a prefeitura, e homologado através de uma Lei municipal aprovada pela Câmara naquele mesmo ano. Pelas cláusulas do convênio assinado, assim que a Estação de Tratamento de Esgoto começasse a operar o reajuste entraria automaticamente em vigor.

O Contrato

A Taxa de esgoto cobrada pela Copasa está dentro da Lei. Ela foi autorizada em contrato assinado em 2008 pela Prefeitura Municipal de São Gotardo, e devidamente avalizada pelo Poder Legislativo – no caso, com uma Lei municipal aprovada pelo Poder Legislativo naquele mesmo ano. Sem dúvida alguma a assinatura deste contrato foi para a Copasa um excelente negócio. E péssimo para os moradores da cidade. A Copasa tem sido alvo de permanentes reclamações, tanto pela qualidade da água, quanto pela falta dela - em São Gotardo e em Guarda dos Ferreiros -, o que se explica em parte pela falta de novos investimentos, tanto em outras fontes de captação, como na ampliação da estrutura de tratamento, não acompanhando o crescimento da cidade nos últimos 20 anos.

Além do mais a prefeitura de São Gotardo deu praticamente de graça os 78 Km de rede de esgoto já instalada, construídos com... o dinheiro do povo. É graças principalmente à esta estrutura que a Copasa vem cobrando desde 2009 até então, a injusta Taxa. Sem falar no Balneário, um portentoso reservatório - que deveria garantir água pelo menos nos períodos de seca - foi cedido para uso exclusivo da Copasa.

Esgoto ainda é jogado no Córrego Confusão

Esgoto a céu aberto. E despejado no Córrego Confusão.

Sobre a Avenida Tabelião João Lopes tem uma rede pluvial. Nela, além da água das chuvas corre esgoto. Conforme reportagem publicada neste Jornal o superintendente regional da Copasa havia prometido, ainda no início deste ano, construir uma rede de esgoto no trajeto: "Nós vamos construir Redes de esgoto em algumas ruas da cidade. Aqui na parte central nós temos algumas situações assim. Então, nós vamos coletar exclusivamente o esgoto, eliminando problema do lançamento do esgoto em rede drenagem pluvial. Isso é um problema sério, nós sabemos, principalmente nos períodos chuvosos." Ao que tudo indica o projeto foi abortado, optando-se por uma solução diferente da anunciada. Resta saber como vão separar a água das chuvas do esgoto.

Nossas câmeras confirmaram também: o esgoto de bairros como o São Vicente continua sendo jogado no Córrego, correndo, inclusive, a céu aberto, como mostram as fotos ao lado. De acordo com o folheto distribuído pela Copasa "o esgoto que já era coletado pela empresa passará por um completo tratamento antes de ser devolvido ao Córrego Confusão" Só depois de 100% despoluído o Córrego é que a taxa poderia ser reajustada.

Apenas parte da população vai arcar com o aumento

Córrego do Arroz

Enquanto uns pagam, outros não. Como já havia sido divulgado pela própria empresa, e confirmado agora pela nossa reportagem, apenas o esgoto jogado no Córrego Confusão vai ser tratado. Os consumidores instalados na outra parte da cidade, incluindo bairros como Sol Nascente, Geraldo Marques, Santa Terezinha, Liberdade, em que o esgoto é despejado no Córrego do Arroz, vão continuar pagando os atuais 47% sobre o valor da água, ficando assim, livres do aumento.

Este procedimento desigual se deve ao fato de que não foram concluídas as obras de captação e escoamento do esgoto despejado no Córrego do Arroz. Causa surpresa que uma empresa do porte da Copasa não tenha sido capaz de concluir num prazo de 10 ANOS - o contrato passou a vigorar a partir de janeiro de 2009 - as obras. É ainda mais surpreendente se levarmos em conta que ao longo desse tempo a Copasa já tenha arrecadado um valor exorbitante com a taxa de esgoto cobrada até então.

Ao longo dos últimos anos a Companhia de Saneamento responsável pela distribuição de água em São Gotardo, a Copasa, é alvo permanente de protestos e reclamações . A interrupção no fornecimento de água nos meses de agosto e setembro costuma durar um ou dois dias da semana, e atinge principalmente a parte alta da cidade. Como se verifica agora, as dezenas de reclamações manifestas pelas ruas da cidade e nas redes sociais revelam a dificuldade da empresa em levar água encanada a toda população. São recorrentes também as críticas em relação à qualidade da água. Neste ano de 2019 a empresa teve de tomar providências diante das reclamações neste sentido.

As interrupções no fornecimento de água é justificada em parte, pela diminuição no volume de água captada nas fontes. A fonte de captação, no entanto, permanece a mesma nas últimas décadas. Ao contrário de outros municípios, São Gotardo dispõe de abundância de água na lagoa do balneário e que poderia ser utilizada, pelo menos em períodos mais críticos. São contraditórias as duas situações: moradores sem água enquanto São Gotardo tem um reservatório de enorme capacidade.

Tudo leva a crer que, de fato, a atual estrutura de captação e tratamento já está saturada há muito tempo, e já não atende às demandas da cidade. Nas duas décadas anteriores vários bairros foram implantados, exigindo com isso a necessidade de novos investimentos no setor. Convém alertar ainda que novos loteamentos estão em vias de ser aprovado, o que pode levar a um agravamento ainda maior do problema se nada for feito.

As tubulações que captam a água para a Estação de Tratamento partem diretamente da represa do balneário, um reservatório com plena capacidade para oferecer água em tempos de escassez, como nos períodos mais críticos da seca. Apesar disso, tem sido recorrente a interrupção no fornecimento, como agora, nos meses de agosto e setembro. Contudo, a solução definitiva e mais adequada passa pela captação de novos mananciais, o que demandaria interesse e novos investimentos por parte da Copasa.

Já obsoleta, a estrutura da Estação de Tratamento de água, localizada acima da Lagoa do Balneário, é a mesma de 20 anos atrás. Saturada e incapaz de atender à crescente demanda da população, há muito já deveria ter sido reformada e ampliada.

Ana Flávia

"Minha reclamação vai pela falta de água, aqui no Boa esperança. Eu trabalho na roça de segunda a sábado as vezes até no domingo. Ai chego em casa e não tem água nem pro banho nem pro alimento."

Lara Cristina da Silva - Doméstica

"Meu nome e Lara Cristina da Silva. Eu venho reclamar que há um mês a gente tem sofrido com a falta de água. Chega do trabalho, não tem água pra lavar roupa nem pra fazer nada, principalmente final de semana,mais aí a conta cada dia mais cara e a conta de água cada dia maior."

Maria Luiza - Aposentada

"Eu queria entender como que um talão vem nesse valor se não temos água? Estamos na situação em que vários dias da semana ficamos sem água, e tenho em casa criança e adolescentes que estudam e muitas vezes fica sem água até para lavar uniforme. Para arrumar casa e lavar roupa temos que usar de estratégia, ou dormimos muito tarde arrumando as coisas a noite ou levantamos pela madrugada para dar tempo de fazer tudo antes das 9 da manhã pois certamente depois desse horário não teremos água."

São dezenas deles, perambulando pelas ruas, tanto na área central da cidade como nos bairros. Enquanto uma parte da população reclama e protesta contra a presença dos chamados Cães de rua, outra parcela defende medidas de proteção, coibindo maus tratos e mesmo fornecendo água e ração nas calçadas. Se por um lado, o problema divide opiniões, de outro, todos concordam que algo precisa ser feito. Em tese, é responsabilidade do poder público apontar e aplicar soluções efetivas, mas esta tarefa, no entanto, vem sendo cumprida por entidades filantrópicas. De fato, a prefeitura fez a doação de um terreno em 2015, e atualmente paga o aluguel de uma casa para tratar de cães em grave situação de risco. Gastos extras como o pagamento de médico veterinário, remédios e ração dependem da boa vontade de doadores.

Os chamados Cães de rua, em sua grande maioria, foram abandonados pelos seus donos. Estes são de fato, os principais responsáveis. Como lembra a ativista dos direitos dos animais, Adriana Lopes(foto abaixo) é comum o descarte de animais quando estes representam um problema para o dono. É o caso, por exemplo, de uma cadela, que depois de prenhe, é abandonada com seus filhotes, ou quando o cachorro fica doente, ou representa um problema para o dono. Os filhotes abandonados crescem, se reproduzem, alimentando assim, um círculo vicioso. "Os voluntários e as associações não conseguem pôr fim a este ciclo se as pessoas não tiverem consciência que não é assim que deve fazer". Ela alerta.

A clara identificação do abandono como causa principal, aponta uma das soluções: a própria sociedade deve conter e coibir tal prática, evitando a prenhês indesejada, por exemplo. Falando nisso, uma das principais ações de controle para evitar a proliferação de mais e mais animais nas ruas são as campanhas de castração, desenvolvida pelas entidades de proteção. É uma solução simples e eficiente, mas que esbarra na falta de verbas para cobrir os gastos com a operação, mesmo levando-se em conta o apoio dado por algumas clínicas veterinárias que realizam a cirurgia pela metade do preço. Além do mais, é preciso ressaltar que pouco resolvem campanhas como esta se donos continuarem abandonando seus cães nas ruas da cidade.

Adriana Lopes de Paula é defensora da causa desde 2014, quando assumiu um posto na diretoria da Associação "Cães de raça vira-lata". Ela participou diretamente do esforço para conseguir a doação de lote pela prefeitura. No local, o plano é construir um abrigo para cuidar de cães em situação de risco. Ela conversou com nossa reportagem sobre aspectos importantes em torno do tema. Veja.

Adriana Lopes

Outras iniciativas existem para lidar com o problema

"As associações se esforçam para tratar os cachorros que já estão doentes. Infelizmente, as pessoas não gostam de dar um lar temporário até que o cachorro fique bom para poder ser castrado. Mas o processo é assim: a associação cuida, cura, castra e coloca para adoção. Mas nem sempre a associação tem dinheiro; os voluntários tiram dinheiro do próprio bolso, porque tem um custo, e o custo é alto. Por mais que as clinicas veterinárias ajudem as associações e voluntários - e ajudam muito mesmo, o custo fica alto. O trabalho de uma associação que cuida desses animais abandonados tem uma enorme importância social, então cabe a população conscientizar que tem que ajudar as associações, porque o poder público também não consegue dar todas as soluções."

Alguns moradores fornecem ração e água na porta de suas casas. É meritório, mas não resolve o problema.

"De uns tempos pra cá, as pessoas tem se comovido, quem dera se todos se comovessem e colocasse ali uma vasilha de agua e de ração na porta, pois assim esses cachorros não ficariam tão doentes, tão fracos. Claro que não ataca o problema raiz, de ter tanto cachorro abandonado na rua. Essas pessoas conseguem ajudar, e eu acredito que todo protetor, todo voluntario, toda associação é muito grato por isso."

Os caminhos e soluções

"Primeiro: ao comprar ou adotar um cão, castre o animal. A cadela deu o primeiro cio, pode castrar; o cachorro macho, se não me engano, já com seis meses ou um ano pode castrar. Porque lá pra frente você pode, às vezes, não ter condições de cuidar dele, então se você vai doar esse cachorro ele já está castrado, ele não tem possibilidade de ficar procriando. Primeiro, castrar. Adquiriu um cachorro, adotou um cachorro, castra. Segundo, tentar de alguma forma ajudar as associações, com 1 real que seja."

Em relação aos custos com a castração as associações oferecem um caminho que inclusive, é mais barato

" Tem uma associação que se chama ASPA e oferece uma forma de castrar mais barata. Por exemplo, a pessoa faz o cadastro, a castração de uma cadela, de um cachorro, gira em torno de R$90 a R$120 reais, bem mais barato que na clínica particular. Ao passo que você está ajudando, levando seu cachorro pra castrar, ao mesmo tempo elas pegam uma parte desse valor e castram os cães de rua. Ajuda demais. Ou se não tem nenhum cão em sua casa pra castrar, você pode doar qualquer valor, que ajuda, e muito."

Doação de lote para construção de um abrigo 

Em 2015 foi doado um terreno pela prefeitura pra construir o Abrigo-canil. Não foi construído ainda porque não tinha a escritura, mas já está sendo resolvido. Só que lá o intuito principal é a castração. Primeiro de tudo vai ser construído um centro pra castrar, e também espaços pra recuperação desse cães até serem disponibilizados para adoção. O objetivo é castrar cães particulares também.

Abrigo provisório 

Hoje a prefeitura paga o aluguel de uma casa para recuperar os cães em situações mais graves, por exemplo um cachorro acidentado. Quando alguém não socorre, fica por conta da associação, que faz todo processo de cirurgia, que é caríssimo, e aí deixa o cachorro lá recuperando. Ou um cachorro que tem uma doença muito grave, achado na rua, alguém da associação resgata e leva pra lá. Porém, este abrigo provisório não é depósito de animal, é para recuperação em casos extremos.

Há uma infinidade de situações em que o registro do Boletim de Ocorrências é medida absolutamente necessária, sendo, inclusive, documento decisivo na hora de fazer valer os direitos de quem se sentir lesado. Quando há crime contra a pessoa, o BO é obrigatório. Mas, no caso de um acidente de trânsito, por exemplo, vai depender do interesse ou não de uma das partes envolvidas. Para tirar dúvidas a respeito do assunto, entrevistamos o comandante da Polícia Militar de São Gotardo, Capitão Sá, que gentilmente nos recebeu em sua sala para esclarecer, ao final, em que situações se faz necessário a presença de um policial para lavrar a ocorrência.

Entrevista - Capitão Sá

Em que situações é atribuição da policia lavrar pessoalmente o boletim de ocorrências?

A Polícia militar pode registrar qualquer natureza de ocorrência. Porém, alguns registros de Boletim de Ocorrência abrangem situações que não envolvem necessariamente um crime. Exemplo: uma perda de documento, desaparecimento de uma pessoa, um acidente de transito sem vítima. Nesse caso, de acidente de trânsito sem vitima, ele é um pouco emblemático, e serve pra ilustrar. De uma colisão que não resultou lesões não há que se falar em crime. (Se houver uma lesão, nós vamos falar em Crime de lesão corporal, então o estado tem a obrigação de responsabilizar, penalmente falando). Então, em uma situação de acidente, onde ambos são habilitados, ninguém está embriagado, o veículo não é produto de furto ou roubo, as documentações estão em dia, foi um mero acidente de trânsito que gerou somente danos materiais, não há de se falar em crime. neste caso, nós não vamos destinar esse boletim de ocorrência por exemplo, para um Delegado.

Então, aquele prejuízo que uma das partes teve indevidamente, ela vai se resolvida onde ? É na esfera Civil, através de ações na justiça, se, obviamente, as partes não entrarem em acordo . Então, não necessariamente, a Polícia Militar vai até o local , porque justamente não existe crime. Nesse caso, o cidadão tem duas opções: ele pode registrar o BO diretamente no site da delegacia virtual do estado de Minas Gerais, cujo o endereço é : delegaciavirtual.sids.mg.gov.br. É muito simples. Qualquer pessoa que tenha domínio simples de informática e navega em Internet consegue fazer . Se por ventura, a pessoa não sabe ler ou não tem acesso à internet, a Polícia pode fazer esse registro? pode sim. Como não envolve crime, nós solicitamos que a pessoa se desloque até o quartel, ou ligue no 190 para maiores informações.

No caso do acidente de trânsito, o motorista que se sentir lesado deve tomar que medidas?

A pessoa vai entrar no site da 'Delegacia virtual' como expliquei, ou vai se deslocar até o quartel da policia militar, e nós vamos fazer o registro. Muitos questionam: Ah, mas não é policia militar que tem de apontar quem está certo e quem está errado? Não necessariamente. O Código Civil admite qualquer meio lícito de prova. Filmagens de câmeras de algum comercio localizado próximo, testemunhas...

A orientação é: quem se sentir lesado deve se preocupar em colher provas com fotos , filmagens pra usar até mesmo, como documento no processo?

Sim, ou uma mera testemunha já resolve , então o acidente foi na área central em frente a um comercio, chame uma testemunha. Filmagens, pericia, enfim, tem várias e várias forma de se provar. Até mesmo porque, como eu disse, não existe uma crime nessa situação, e nós temos inúmeras ocorrências pra atender, e a finalidade principal da viatura militar é a prevenção criminal, assalto, homicídios enfim, atendimentos de ocorrências de ameaças, coisas que podem evoluir para uma gravidade maior. Essas meras questões administrativas, não é nossa prioridade. Tem que ser atendidas? claro que o cidadão tem todos seus direitos, mas existem prioridades e essa não é uma delas. Então, de maneira resumida, acessar a 'Delegacia virtual' ou então se deslocar até o quartel que vai ter um militar aqui a disposição para atender e registrar essa ocorrência.

Como senhor citou, no caso de embriaguez ao volante. A polícia vai até o local do acidente.. 

A polícia vai comparecer e vai efetuar a prisão desse motorista embriagado. 

Então, nós estamos diante de um crime, como eu disse. A finalidade de prender um indivíduo embriagado é preservar a vida. Aí, nós estamos diante de um crime. A Polícia militar vai até o local. Agora, uma mera colisão que só gerou pequenos danos materiais nós orientamos que se desloque até o quartel.

E em relação aos delitos de furto, como a vítima deve proceder?

Sim, o indivíduo viajou e ao retornar, encontrou sua casa arrombada, e não tem qualquer sinal ou indicio de que aquele crime teria acontecido recentemente, nesse caso, a pessoa pode e deve sim, se deslocar até o quartel. Furto de carteira, furto de celular, a vítima pode deslocar ao quartel para o registro da ocorrência. Agora, é importante citar que, se estamos diante de crime com possibilidades de prisão do autor, aí, sim, a vítima deve ligar no 190, e a viatura vai até o local e vai diligenciar pra prender esse autor. Orientamos a vinda ao quartel naquelas situações cuja vitima toma conhecimento do crime já alguns dias depois. Então, só pra registrar mesmo, o extravio, a perda daquele celular, ai sim, orientamos deslocar até o quartel.

Pela primeira vez São Gotardo vai ter uma representante no concurso Miss Teen Minas Gerais, caminho para o Miss Brasil Teen, a bela Ana Vitória Miura. O Concurso Miss Teen Minas Gerais é um concurso que promove a beleza e a cultura do público teen feminino, com idade entre 14 e 18 anos, em âmbito estadual, além de eleger a representante mineira para a etapa nacional.

Postura, personalidade, educação, simpatia e beleza de corpo e rosto são alguns dos atributos que serão avaliados para a eleição da garota mais bela do Estado.

Patos de Minas sediará o concurso de 10 a 13 de Outubro de 2019.

A programação do concurso terá início no dia 10 de outubro, quando as candidatas se apresentam à comissão organizadora e iniciam período de confinamento. Por três dias as belas participam de ensaios fotográficos, desfiles, ensaios, quando serão avaliadas por um júri técnico para escolha das quinze semifinalistas. Posteriormente serão escolhidas dez, e por último, cinco finalistas que desfilarão e responderão perguntas e assim será conhecida a vencedora do Miss Teen Minas Gerais 2019.

Com apenas 15 anos Ana Vitória sonha trazer a tão sonhada coroa para nosso município e foi durante um desfile na FENACEN de 2018, que ela se encontrou com o destino de miss. A coordenadora de concursos Bell Scouter estava presente e identificou na jovem garota não apenas a beleza, mas a expressão e a postura que a fez apostar numa futura miss e, neste ano, veio o convite que foi prontamente aceito.

Ana Vitória Sayuri Almeida Silva Miura é filha de Daniela Almeida e Fulvio Miura, tem dois irmãos, Fulvio Júnior e Giovanna. Já fez vários trabalhos como modelo fotográfica e de passarela.Nesse período que antecede o concurso, Ana Vitória tem intensificado sua preparação na academia, pylates, drenagens, planos nutricionais, cuidados com pele e cabelo, aulas de passarela, estudado mais a fundo temas atuais que podem vir como perguntas no dia do concurso. Ana Vitória, agradece todo o apoio que tem recebido da família, dos amigos e da população do município e dos seus parceiros que acreditam no seu potencial, entre eles, a confiança da sua coordenadora Bell Scouter, Academia Acqua Sport, Clínica Life Clin que cuida de toda parte estética, Dra Jamilily Coelho nutricionista, Enlace Maison Vestidos, Cris Espaço da Beleza, Kaline Bronzeamento, Farnésio Porto Fotografia Especializada, Nathália do Vale Make, Ricardo Make.

Onde você descarta o seu lixo? Sua empresa gera resíduos poluentes? Tem uma árvore plantada na porta de sua casa?

A partir deste mês de julho todas as empresas instaladas - ou que venham a se instalar - no município deverão atender às normas da Legislação ambiental. Para exercer suas atividades econômicas devem solicitar a "Licença Ambiental". Com este documento, que passa a ser expedido pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente, se comprometem a seguir as novas regras.

Uma oficina mecânica, por exemplo, deve cuidar para que o óleo descartado tenha a destinação correta. Isso vale para todas as empresas que gerem agentes poluidores.

Para falar sobre a recente instalação do SISMAM - Sistema Municipal do Meio Ambiente, conversamos com Leidiane Gonçalves Rabelo, Secretária Municipal de Meio Ambiente.

Quer dizer que agora, é responsabilidade do município monitorar a geração de materiais poluentes?

Anteriormente a secretaria trabalhava com base na legislação estadual, então eram poucas as fiscalizações. A Legislação Estadual abrangia todo o Estado. Desde o ano de 2017, o Estado designou aos municípios uma competência originaria que é o licenciamento ambiental, por meio da DNC( Deliberação Normativa Copam) nº2019. São Gotardo, através da Secretaria do Meio Ambiente assinou o protocolo de interesse e com isso vem trabalhando em sua efetivação. A primeira coisa foi a criação da legislação municipal, que segue os padrões tanto do estado quanto do código federal e com isso também ela cria oportunidades para que a parte urbana nossa tenha um trabalho ambiental de forma mais organizado e padronizado .Com adesão agora do licenciamento ambiental municipal, a partir do dia 11 de julho, nós podemos licenciar tanto os empreendimentos urbano quanto os rurais.

Quem precisa providenciar o Licenciamento Ambienta?

O licenciamento ambiental é previsto para todo e qualquer empreendimento urbano ou rural. De acordo com o seu tamanho ele vai se enquadrando nessas classes 0,1,2,3,4 que são as que o município pode licenciar.

Por exemplo, se uma pessoa quiser construir uma casa...

A construção de uma casa não é passível de um licenciamento, porém, quando ela for tirar o o documento do Habite-se a gente vai olhar se ela plantou uma árvore na calçada, se ela tem uma lixeira na porta. Isto está previsto na legislação. Quanto mais árvores, melhor a qualidade de vida; melhora nosso micro clima, melhora o impacto da chuva, e se você tem também uma lixeira em frente à sua residência, você não vai ter lixo jogado na rua de qualquer jeito, você não vai estar contribuindo para poluição ambiental.

As mudas de árvore serão fornecidas pela Prefeitura?

As arvores são doadas pela secretaria , tem lá no viveiro, através de uma parceria com o Promam. É importante ressaltar que todo Habite-se está vinculado a uma fiscalização ambiental .( Para retirar o Habite-se, o proprietário do imóvel, no caso a construtora, faz a requisição junto ao órgão competente da prefeitura, que providencia uma vistoria no local para constatar se o que foi construído realmente condiz com o projeto inicial aprovado na prefeitura.)

Ou seja, toda construção necessita ter uma árvore plantada na porta?

Toda nova construção(incluindo habitações e imóveis empresariais) que for regularizar, salvo em algumas condições especiais.

Trata-se, na verdade, de um novo padrão de comportamento, não?

Vai ser uma metodologia única, o que vale pro José, vale pra João pra Maria, é pra todos. O propósito é proporcionar uma melhor qualidade, de vida ambiental, principalmente no meio urbano. Temos que acabar com essa cultura de tirar meu lixo da minha porta e colocar na porta do vizinho, então, a gente vai criando um padrão onde cada um vai assumindo seu papel dentro da sociedade. Cada empreendimento vai assumindo seu papel, desde uma loja, uma oficina, um supermercado, uma empresa de rações, e os mais diversos segmentos, incluindo aí as novas empresas chegando e se instalando em São Gotardo quer seja da área de construção ou da produção agrícola.

A partir de agora, todo empreendimento econômico que gere algum tipo de resíduo está sujeito à fiscalização, correto?

Qualquer empreendimento que tenha um fator econômico é passível ao licenciamento. Nós vamos ter uma lista de todas as empresas que temos no município, e todas vão passar por esse processo: as que estão se instalando. As que já estão instaladas, na renovação do alvará será solicitada a Licença Ambiental. Os empreendimentos de menor porte, como uma loja, serão dispensados de licenciamento. É um processo mais simples, mas ela vai ter uma pasta protocolada.

Em tom de agradecimento, a Câmara Municipal prestou homenagem ao desembargador e presidente do TRE-MG, Dr. Pedro Bernardes. No dia seguinte à cerimônia de instalação da 2ª Vara no forum da Comarca, foi realizada uma outra cerimônia, desta vez dedicada especialmente ao desembargador e seus familiares. Como forma de homenagear e agradecer ao ilustre conterrâneo foi instituído através de decreto legislativo a denominação da via lateral à MG-235, na saída da cidade, com o nome do pai de Pedro Bernardes, José Bernardes Filho. O respectivo decreto tem como autor o presidente da Câmara Municipal, Gilberto de Oliveira Cândido. Participaram da cerimônia, vereadores, representantes do poder executivo e familiares do homenageado. "Esta é uma singela homenagem, dando a uma importante via de acesso a nossa cidade o nome do pai dele. Vai ficar pra história, que um dia a cidade homenageou este grande homem com o nome de seu pai." Disse o presidente da Câmara.

Entrevista

Gilberto de Oliveira Cândido - Presidente Câmara Municipal

A indicação do nome do pai de Dr. Pedro como denominação desta via lateral, soa como um agradecimento, correto?

Dr. Pedro, para nós, é uma referência, não só pelo cargo que ele ocupa, mas pela pessoa que ele é. A humildade que ele expressa em todos os seus atos, pela forma carinhosa que ele nos recebe em Belo Horizonte, e o amor que ele tem por São Gotardo. Os desembargadores do Tribunal de Justiça, e o próprio presidente confirmam este sentimento de Dr. Pedro. Ontem, nós recebemos a notícia dele, da instalação de uma 2ª vara e a construção de um novo forum, com investimentos aproximados de 5 milhões de reais. Então, a Câmara Municipal, com todos seus vereadores, representando o povo de São Gotardo quis prestar essa homenagem a ele, por tudo o que ele fez e está fazendo. Por nos representar tão bem na Justiça mineira.

Esta é uma singela homenagem, dando a uma importante via de acesso a nossa cidade o nome do pai dele. Vai ficar pra história, que um dia a cidade homenageou este grande homem com o nome de seu pai.

Ontem, na cerimônia de inauguração, o senhor foi aplaudido durante seu discurso. Ao tomar para si a tarefa de recepcionar as autoridades o senhor por várias vezes ressaltou, em forma de agradecimento, o esforço de todos que tornaram possível este projeto de instalação de uma 2º Vara na Justiça local. É de fato um momento que merece o reconhecimento de todo o povo de São Gotardo, não?

Ontem, eu tive a oportunidade de dizer lá, e já comentei várias vezes com você, que São Gotardo tem uma bela história. São 100 anos de emancipação política administrativa. E às vezes nos esquecemos dos valores de nossa gente. Então, quando um filho de nossa terra, o desembargador Pedro Bernardes, através de sua atuação e empenho, faz com que São Gotardo seja agraciado com uma obra de tamanho porte, a gente percebe o valor de nossa gente. E mesmo os que chegaram depois precisam saber que nossa história é muito rica. E ontem, com a notícia da construção de um novo forum e a instalação da 2ª Vara, nós pudemos reviver a força do povo de São Gotardo, que luta e se esforça para construir uma sociedade melhor.

Entrevista

Dr. Pedro Bernardes - Desembargador e Presidente do TRE-MG

Como o senhor recebe esta homenagem?

É um sentimento de profunda alegria e felicidade. Honrar ao pai é um mandamento bíblico. E quando estamos aqui hoje homenageando o nosso pai com o nome desta rua, estamos honrando nosso pai, e assim, cumprindo um mandamento de Deus. O nome dele vai ficar pra sempre gravado na memória de São Gotardo, e esta é uma alegria enorme para toda nossa família.

Ontem foi um dia importantíssimo para nossa cidade, pois ela passa a partir de agora de primeira para segunda entrância, no Poder Judiciário. Com isso, o fórum vai dobrar sua capacidade de atendimento, com dois juízes e dois promotores e mais funcionários. Ontem foi o dia de São Gotardo, e hoje é um dia de minha alegria pessoal e toda minha família, pois meu pai está sendo reconhecido como um homem bom, um homem íntegro, sério e correto que foi. Eu só tenho agradecimentos aos vereadores que prestam esta homenagem, e a todo o povo de São Gotardo.

A posição que o senhor ocupa e o fato de ser sãogotardense foram condições decisivas para consolidar agora, a instalação de uma 2ª Vara em São Gotardo, não é mesmo?

Eu tive a grata oportunidade, por ocupar uma cadeira no Tribunal de Justiça, de apresentar a Lei criando a 2ª vara. Sem esta voz no Tribunal isso não seria possível. Eu contei com colaboração enorme dos desembargadores, e agora, com a finalização do presidente do Tribunal, que ontem deu sua assinatura final autorizando sua instalação. Mas se não houvesse o projeto, que foi de minha autoria, isso não seria possível.

Era preciso uma voz que ecoasse lá, com poder de representação, não é mesmo?

Exatamente. Era preciso que alguém convencesse os desembargadores da necessidade da instalação da 2ª Vara. A aprovação de Lei criando despesas depende da iniciativa daquele poder. Eu conversei pessoalmente com todos os membros do Conselho deliberativo pedindo essa aprovação, demonstrando a eles da necessidade e das razões que justificavam esse pedido. Claro que não foi um trabalho solitário. Ao longo de todo processo lutamos juntamente com os vereadores de São Gotardo, advogados, e com alguns prefeitos e deputados.